A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir projetos educacionais direcionados à população carcerária no Brasil.
O debate foi proposto pelo deputado Izalci (PR-DF). “Apenas para ilustrar a relevância do tema, o próprio Plano Nacional de Educação deverá contemplar, entre os objetivos e metas da educação de jovens e adultos: implantar, em todas as unidades prisionais e nos estabelecimentos que atendam adolescentes e jovens infratores, programas de educação de jovens e adultos de nível fundamental, médio e superior, assim como de formação profissional, contemplando para essa clientela as metas relativas ao fornecimento de material didático-pedagógico pelo Ministério da Educação e à oferta de programas de educação a distância” afirmou.
“Embora a legislação caminhe para consolidar o papel ressocializador da pena, privilegiando a educação para a população carcerária como forma de recuperação dos apenados, cabe a esta comissão sugerir políticas públicas e fiscalizar sua execução”, observou o deputado.
Foram convidados para a audiência:
- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
- a coordenadora-geral de Alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC), Simone de Melo Oliveira;
- o secretário de Educação do Distrito Federal, Denilson Bento da Costa;
- o coordenador do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRCA) do DF, Saulo Dias;
- o presidente do Conselho de Educação do DF, Luiz Otávio Neves;
- o secretário de Justiça de Direitos Humanos e Cidadania do DF, Alírio Neto.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 10.
Da Redação/WS