O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira que o preço pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia da hidrelétrica de Itaipu é justo. De acordo com o ministro, o Brasil não cogita alterar o Tratado de Itaipu.
— O preço que se está praticando é um preço justo. O Brasil não pretende ver o tratado alterado e, a princípio, não tem porque concordar com a revisão da tarifa —, disse.
— Se o Paraguai tem uma reivindicação a fazer examinaremos com todo cuidado como sempre fizemos —, afirmou.
Lobão garantiu que o pensamento atual do ministério é de manter as tarifas como estão. Ele disse que não consultou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de colocar seu posicionamento à imprensa, mas afirmou que a decisão final é do presidente.
— Quem responde pelo Brasil é o presidente Lula. Eu falo como ministro e posso dizer que o pensamento do ministério é este. Se, por qualquer razão, o presidente Lula tivesse que modificar o pensamento do ministro, ele o faria com a autoridade que tem —, disse.
Segundo ele, só deverá haver aumento no preço de Itaipu se houver alguma revisão tarifária em relação à energia produzida por todas as hidrelétricas brasileiras.
— Rever exclusivamente a de Itaipu, o Ministério das Minas e Energia não vê razão para isso —, disse.
Ele garantiu que, a partir do momento que as reivindicações do Paraguai passem a onerar o consumidor brasileiro, elas não serão atendidas.
O Brasil paga atualmente US$ 45,31 pelo megawatt-hora de Itaipu. Segundo Lobão, o valor está dentro do que se pratica no país atualmente. Ele lembrou que a energia produzida pela usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, vai custar R$ 78 por megawatt-hora.
Segundo o ministro, a energia gerada por Itaipu e comprada pelo Brasil gera cerca de US$ 340 milhões por ano para o Paraguai. Isso porque, dos US$ 45,31 pagos pelo país pelo megawatt-hora, US$ 42,5 são usados para abater a dívida paraguaia com a construção da usina, restando US$ 2,81 por megawatt-hora para o país.
Lobão garante que não há razão para problemas diplomáticos entre os dois países por causa da geração de energia de Itaipu.
— Itaipu só deve ser considerado motivo de alegria para os dois países, e não para constrangimentos —, afirmou.
Segundo ele, o Brasil deseja manter as melhores relações com o país vizinho e está ajudando tecnicamente o Paraguai na construção de uma linha de transmissão que vai até Assunção.
Lobão disse também que não vê sinalização do Ministério das Relações Exteriores em relação a mudanças na tarifa.
— Ele [ministro Celso Amorim] falou em tarifa justa. Sim, o Ministério de Minas e Energia está de acordo com isso também. Mas a tarifa justa já está sendo praticada —, disse.
Pelo Tratado de Itaipu, Brasil e Paraguai têm direito a usar 50% da energia gerada por Itaipu. Mas, como a demanda do Paraguai é menor (apenas 5% do que teria direito), ele vende o restante ao Brasil. A usina tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a 19% da energia consumida no Brasil e 91% do consumo paraguaio.
A alteração do Tratado de Itaipu era um dos principais temas de campanha do presidente eleito do Paraguai, Fernando Luogo.
Edison Lobão diz que preço pago pela energia de Itaipu é justo
Terça, 22 de Abril de 2008 às 18:13, por: CdB