O setor elétrico brasileiro poderá entrar em crise a partir de 2015, se não for resolvida, até lá, a questão das concessões de serviço público que vencem nessa data e não poderão ser prorrogadas. O alerta foi dado nesta quarta-feira por economistas do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ao participar do 1º Encontro com Jornalistas do Setor Elétrico, o coordenador do grupo, professor Nivalde José de Castro, disse que o problema é grave. Segundo ele, “é um problema de Estado”. O economista Victor José Gomes, que também faz parte do Gesel, informou que um quarto da capacidade instalada das concessões de serviço público terá concessões revogadas até 2015. A capacidade instalada das empresas que estão nessa situação é superior a 21 mil megawatts
Gomes disse que o problema afeta tanto a geração quanto as áreas de transmissão e distribuição. de energia Quase 85% das linhas de transmissão atuais vencem em 2015.
- São mais de 73 mil quilômetros. E os contratos de 41 das 64 distribuidoras privadas vencem entre 2014 e 2016 - afirmou.
Ele defende a busca de uma solução geral para o problema, e não de forma isolada, por empresa. Para o economista, a solução deve vir por meio de mudanças legislativas.
- Se tudo for levado a leilão, será preciso tomar empréstimo, capital novo e comprar ativos velhos. E não se canalizam esses recursos para ampliar a capacidade instalada. É melhor para o empreendedor comprar uma usina ou uma linha de transmissão velha, uma distribuidora funcionando, do que entrar em um leilão, fazer uma construção e esperar três a quatro anos para a usina ficar pronta - afirmou Nivalde de Castro.
Por isso, as concessões terão de ser renovadas, mas não por meio de leilão, para evitar que se ponha em risco o setor elétrico. A solução terá de ser pensada no campo jurídico, argumentou. Segundo o economista, a solução poderia ser a renovação da concessão de quem a detém hoje, mas com a contrapartida de redução nas tarifas. “Aí, a sociedade toda ganha.”
Com isso, acrescentou Nivalde, ajuda-se o país a ter tarifas relativamente menores em relação ao mundo, como ocorreu com as usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. As duas usinas hidrelétricas foram leiloadas em dezembro de 2007 e maio deste ano, respectivamente, com deságios expressivos em relação ao teto fixado pelo governo: 35% e 21,6%. Santo Antônio foi arrematada com tarifa de R$ 78,87 o megawatt/hora (MWh) e Jirau, com tarifa de R$ 71,40 o MWh. Nos dois leilões, o limite era de R$ 91,00 o MWh.
De acordo com Nivalde, dessa forma, o governo poderá impor às empresas, via legislação, redução nas tarifas. Isso se aplicaria também às linhas de transmissão e às distribuidoras. Além disso, os economistas do Gesel alertam que as empresas do setor elétrico têm de investir em modernização, porque, se as concessões não forem prorrogadas, terão dificuldades para tomar empréstimos longos.