Na fase de investigação do processo contra Jaqueline Roriz, o Conselho de Ética decidiu convidar Durval Barbosa para depor e solicitar informações sobre a deputada para a Câmara Legislativa do DF, a Justiça Eleitoral e o Tribunal de Contas do DF.
Saulo CruzCarlos Sampaio quer acesso a documentos da CPI da Codeplan, da Câmara Distrital.O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar quer ouvir Durval Barbosa na próxima quarta-feira (27) como testemunha no processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Quando era secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal na gestão do ex-governador José Roberto Arruda, Barbosa foi o operador e delator do esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM, do qual Jaqueline teria participado.
O pedido de convite, feito pelo relator do caso, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi aprovado nesta terça-feira (19). O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), disse que entrará em contato com Durval ainda hoje para tentar agendar seu depoimento.
Barbosa tem proteção da Polícia Federal, como testemunha da investigação, e, se quiser, poderá fazer um depoimento reservado, somente com os conselheiros. O Conselho de Ética não tem poder de obrigá-lo a depor, como teria uma comissão parlamentar de inquérito (CPI).
O conselho já tem acesso ao depoimento do ex-secretário à Polícia Federal (PF), em que o esquema foi detalhado, mas Sampaio quer saber se Barbosa confirma ou nega as informações prestadas pela deputada no processo disciplinar. “Por exemplo, ela diz que não sabia da origem dos recursos, mas, pelo que nos disse a delegada que cuida da investigação, Barbosa foi enfático ao dizer que a deputada saberia da origem ilícita”, justificou o relator.
A defesa de Jaqueline Roriz diz que o dinheiro era doação não contabilizada (caixa dois) de sua campanha para deputada distrital, em 2006, e que ela não sabia se tratar de recursos desviados do Poder Público.
Investigação
Sampaio também pediu, e o conselho aprovou, que a Câmara Legislativa do DF envie os documentos de investigação e o relatório final da CPI da Codeplan, que no ano passado investigou o mesmo esquema de corrupção. Segundo o deputado, os distritais tiveram acesso a informações sigilosas da operação Caixa de Pandora, da PF, e ele quer ter acesso a elas.
O relator solicitou ainda as notas taquigráficas dos discursos de Jaqueline Roriz como deputada distrital, desde a data da operação, 27 de novembro de 2009, até o final de seu mandato. “Muitos deputados distritais foram envolvidos e queremos saber como Jaqueline se comportou com relação a seus colegas”, disse.
Embora o nome da deputada tenha sido citado por Durval Barbosa desde o início, um vídeo em que ela e o marido recebem dinheiro dele somente veio a público este ano, após a posse de Jaqueline como deputada federal, o que provocou o processo de perda de mandato.
O conselho também solicitou à Câmara Legislativa as declarações de bens da deputada e, à Justiça Eleitoral, as prestações de contas de suas campanhas para distrital, em 2006, e para deputada federal, em 2010.
Do Tribunal de Contas do DF, o conselho quer informações sobre processos em que a deputada tenha sido citada, direta ou indiretamente, principalmente referentes às empresas Patamar Manutenção de Domínios Ltda. e a Sapiens Tecnologia de Informação Ltda. As duas foram doadoras de sua campanha em 2006, tiveram contratos no governo de seu pai, o ex-governador Joaquim Roriz, e foram investigadas pelo TCDF e citadas na operação Caixa de Pandora.
Reportagem - Marcello LarcherEdição – Daniella Cronemberger