DRU: maior margem de manobra diante da crise

A presidente Dilma Rousseff rejeitou acordo proposto pelos deputados para prorrogar a Desvinculação das Receitas da União (DRU) por apenas dois anos. O argumento principal, segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, foi o de que a expectativa é de que a crise financeira mundial possa perdurar por mais tempo do que isso. A chefe de governo quer, no mínimo, mais quatro anos. A intenção da base aliada era fazer um acordo com oposicionistas para garantir a aprovação da emenda constitucional da DRU ainda esta semana.

Como o mecanismo - que permite ao governo gastar 20% de suas receitas como quiser - perde a eficácia em dezembro, ele precisa ser votada antes do fim de 2011 no Congresso. Há temor no Planalto de que os deputados e senadores não tenham tempo hábil para aprovar a DRU até o final de dezembro. Por se tratar de emenda constitucional, a proposta precisa ser votada em dois turnos em cada Casa. Por isso mesmo, a base aliada ao governo na Câmara quer votar o primeiro turno ainda nesta 3ª feira e o 2º já nesta 4ª.

O esforço para se aprovar a DRU faz todo o sentido. Esse instrumento é o mínimo para o país enfrentar a atual crise internacional com margem de manobra para tomar decisões rápidas. Elas podem significar não sermos acometidos pela indecisão europeia e pela falta de liderança evidente no velho mundo.

Tentativa de colocar o governo na parede

Num momento como o atual, a proposta de estender a DRU por apenas dois anos chega a ser indecorosa. Na prática, pode significar uma tentativa de colocar o governo na parede para novas negociações com vistas à liberação de mais emendas parlamentares ou a pleitos dos Estados. Ou, ainda, à tomada de decisões em questões como a dos royalties.

Se comprovada a intenção, este é um caminho perigoso e sem retorno. Espero que a Câmara em sua maioria aprove a DRU por quatro anos e continue aprovando os projeto que são de interesse - não só do governo - mas do país, do Brasil.