A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve concluir até o final da semana um levantamento sobre os preços praticados por postos de combustível no país. De acordo com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, os postos que aumentaram o valor da gasolina de forma abusiva vão ter que apresentar explicações à ANP. O mesmo poderá ser feito com revendedoras e distribuidoras. O aumento médio da gasolina nos postos foi de 5%, mas o governo tem conhecimento que alguns estabelecimentos subiram o preço da gasolina em até 10%.
Dilma Rousseff, que participou de audiência pública na Comissão Especial das Agências Reguladoras, explicou aos deputados que a base do projeto é dar às agências os seus limites. "As agências devem fiscalizar os grandes grupos que controlam os mercados de petróleo, energia elétrica e gás, dando mais proteção ao consumidor", informou.
De acordo com a ministra, após a privatização dos setores de energia, não ficaram bem definidas as atribuições das agências reguladoras e as do Estado. Dilma Rousseff afirmou que a intenção é deixar claro as atribuições de todos, inclusive do governo, a quem caberia formular a política geral de energia do país.
O projeto de lei sobre as agências reguladoras está tramitando na Câmara dos Deputados. A comissão especial designada para analisar o texto deverá votar o relatório do deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR) nos próximos dias.
Donos de postos que subiram preço de forma abusiva terão que se explicar
Quarta, 16 de Junho de 2004 às 12:33, por: CdB