Depois das denúncias de que não teria declarado ao Imposto de Renda um castelo de sua propriedade no valor de R$ 25 milhões, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) renunciou ao cargo de 2º vice-presidente e de corregedor da Câmara. Ele também é acusado de ter dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A carta de renúncia foi entregue oficialmente, nesta segunda-feira, à Presidência da Casa. Pelo Regimento Interno, no prazo máximo de cinco sessões, uma nova eleição para o preenchimento do cargo deverá ser feita. O DEM já adiantou que o indicado deverá ser o deputado Vic Pires (DEM-PA).
Na vacância do cargo, como ocorreu, a responsabilidade sobre a Corregedoria é do atual terceiro-secretário da Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG). O petista representa a Corregedoria até a realização de novas eleições para a escolha do segundo-vice-presidente da Casa.
Como a vaga de corregedor e de 2º vice-presidente cabe ao Democratas, o partido deve se reunir nesta terça-feira para decidir se mantém a indicação do deputado Vic Pires (PA) para o cargo. Ele era o candidato oficial da legenda e perdeu a eleição para Edmar Moreira, que, na última hora, apresentou candidatura avulsa. O DEM já havia pedido a renúncia do deputado mineiro e promete levar o caso à Comissão de Ética do partido.
Faltou apoio
Em sua carta de renúncia ao cargo de 2º vice-presidente da Câmara, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) afirma que seu afastamento se dá em razão da "ausência de respaldo" do próprio partido para o exercício do cargo. No documento que foi encaminhado na véspera, à noite, ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e divulgado pela manhã, Moreira se diz vítima de “inverídicas imputações” e que seu desligamento do cargo na Mesa Diretora é irretratável.
"A verdade foi esquecida. Questões como o fato de que a propriedade objeto de tanta celeuma foi construída de 1982 até 1990, antes do meu primeiro mandato eletivo, tornou-se irrelevante. O fato de a referida propriedade estar registrada e declarada no imposto de renda dos meus filhos desde 1993 também não foi averiguado”, argumenta Moreira na carta de renúncia.
O deputado mineiro ainda critica a postura do seu partido, o DEM, dizendo que ele não soube respeitar a prerrogativa regimental de sua candidatura avulsa:
"Não soube exercer a ampla defesa e muito menos o contraditório antes de se pronunciar publicamente por fatos totalmente infundados, exercendo verdadeira ‘perseguição pessoal’ através de execração pública”.
A renúncia, no entanto, não será impeditivo para que Moreira seja expulso do partido. O presidente nacional da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que Moreira será excluído sumariamente dos quadros da agremiação.
– Mesmo que ele renuncie, será sumariamente expulso. É o entendimento do partido sobre o caso – afirmou.