Donas de casa protestam contra a soja transgênica

A Associação Vida Brasil e o Fórum Nacional das entidades Civis de Defesa do Consumidor manifestaram publicamente seu repudio à campanha publicitária da Monsanto, que está sendo veiculada na mídia impressa e eletrônica (rádios e TVs) durante todo o mês de dezembro e que tem como público-alvo as donas-de-casa, mães e estudantes.

"Nós sabemos que essa soja e os outros transgênicos não foram adequadamente avaliados em relação aos riscos à saúde e ao meio ambiente em nosso país e sequer nos Estados Unidos', afirmam as entidades num comunicado enviado à imprensa, ao Conselho de Auto-regulamentação Publicitária (Conar), ao Dep. Aldo Rebelo, relator do PL de Transgênicos; e à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados".

"Nós sabemos que a publicidade é enganosa, pois, entre outras coisas, alega que as plantas transgênicas produzem mais com menos agrotóxicos". Se têm menos agrotóxicos, não será para os consumidores: No caso da soja transgência vamos comer 50 vezes mais resíduos do agrotóxico glifosato, de acordo com o pedido de uso na soja RR junto à ANVISA feito pela Monsanto. Sabemos, também, que nos últimos anos (1998 a 2001, dados do IBAMA) quase triplicou o consumo de glifosato no Rio Grande do Sul e isto está ligado ao plantio da soja transgênica", alerta o comunicado.

De acordo com os artigos 31 e 36, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, as publicidades devem ser verdadeiras, devendo o responsável manter em seu poder os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem. Mesmo com as Medidas Provisórias 113 e 131, a comercialização de sementes de soja RR pela Monsanto continua proibida no Brasil, por decisão da Justiça. Como se justifica essa campanha?

No documento, as instituições defendem que as Medidas Provisórias acima liberaram de forma excepcional a comercialização da soja transgênica contrabandeada pelos agricultores do Rio Grande do Sul e ilegalmente plantada no país significaram uma afronta à luta dos movimentos de donas de casa e consumidores pela adequada avaliação dos riscos à saúde e ao meio ambiente dos alimentos transgênicos, bem como pelo direito à escolha e informação, traduzidos por uma rotulagem plena desses produtos.

"Questionamos: esses R$ 6 milhões, investidos nessa campanha, deveriam ser melhor aplicados naquilo que deve ser feito: estudos mais abrangentes sobre o efeito desses produtos para a saúde humana e animal e no estudo de impacto ambiental. Por que até agora isso não foi feito, se já são 5 anos desde que a Justiça Federal proibiu os transgênicos no Brasil?", finaliza o comunicado público.

Um novo canal para os consumidores

O Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, entidade que congrega 21 organizações de 14 estados brasileiros lançou um novo site que vai facilitar em muito a vida das instituições e da comunidade interessada em notícias importantes que interfiram nas relações de consumo e na vida dos consumidores do todo País.

Os consumidores podem acessar informações úteis sobre as entidades que compõem o Fórum, que é composto por entidades de defesa dos consumidores, de donas de casa, de defesa de usuários de planos de saúde, entre outras, que seguem estritos princípios éticos na sua atuação. O site traz também as campanhas desenvolvidas nas várias regiões do país sobre consumo consciente; notícias sobre produtos ou serviços que estejam prejudicando os consumidores, entre outras. Mensalmente, procurará propiciar aos visitantes material exclusivo, como matérias, artigos e entrevistas. O site conta ainda com um boletim eletrônico que aborda, em notas rápidas, projetos, ações, campanhas, processos e ações judiciais e outras informações importantes para o público consumidor.