Rio de Janeiro, 11 de Agosto de 2026

Donas de casa podem ter aposentadoria

Sábado, 02 de Agosto de 2003 às 12:32, por: CdB

Em paralelo à discussão das reformas, um grupo de mulheres, liderado pela deputada Luci Choinacki (PT-SC), começa a se articular para conquistar o direito a aposentadoria para donas de casas.

Luci é autora de uma proposta de emenda à Constituição com o projeto que pretende beneficiar mulheres com mais de 60 anos que passaram a vida cuidando de casa e dos filhos, cuja renda familiar some até dois salários mínimos, ou vivam de renda individual abaixo de um salário mínimo.

- Elas não geraram mercadorias, mas deram suporte aos filhos que contribuem com a produção - explica Luci que diz ter apoio da bancada feminina do Congresso.

De acordo com a deputada, há cerca de 1 milhão de mulheres com esse perfil no Brasil. A idéia é pagar uma aposentadoria de um salário mínimo mensal a esse grupo o que exigiria um total de R$ 3,3 bilhões anuais.

- Esses recursos podem vir do Orçamento ou de outras contribuições a serem discutidas - acredita a autora da PEC.
 
O projeto parece inusitado em meio à discussão de redução de custos para preservar o caixa da Previdência, mas segundo Luci a proposta é inserir o assunto dentro do conceito de inclusão social do governo Lula.

- Estamos trabalhando para o futuro, é uma construção para uma luta política, de organização para conquistar esse direito - explica.

Luci acredita que depois de a reforma ser aprovada com os ajustes que devem ser feitos em nome dos servidores públicos, será a vez de debater quem tem mais direito aos recursos.

- Quem estiver mais mobilizado, será o primeiro a ser incluído - diz Luci, que vem colhendo assinaturas em várias capitais em apoio à proposta.

Na próxima segunda-feira, Luci estará na Assembléia Legislativa de Santa Catarina para lançar o comitê catarinense em defesa da aposentadoria da dona de casa.

Está prevista também uma passeata pelo centro de Florianópolis para a coleta de assinaturas. Em julho, a deputada participou do lançamento de comitê semelhante no Rio Grande do Sul. Novos comitês serão abertos este mês no Paraná, Minas Gerais e Goiás.

Luci acredita que o projeto da aposentadoria da dona de casa abre o debate sobre a falta de valorização desse trabalho.

- Mesmo quem trabalha fora, continua a cuidar dos filhos, duplicando sua jornada - afirma a deputada.

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