Organizações de defesa dos direitos humanos anunciaram nesta sexta-feira, em um comunicado conjunto, que entraram em Paris com uma ação por tortura citando o ex-secretário norte-americano de Defesa Donald Rumsfeld, que se encontra de passagem pela França.
A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), a Liga Francesa dos Direitos Humanos (LDH), a organização americana Center for Constitutional Rights (CCR) e a alemã European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR) acusam Rumsfeld de ter sido o incentivador de torturas cometidas contra prisioneiros nas prisões de Guantánamo (Cuba) e Abu Ghraib (Iraque). Rumsfeld está em Paris para participar em um debate organizado pela revista Foreign Policy.
A acusação foi apresentada ao juiz do tribunal de Grande Instância de Paris Jean-Claude Marin, segundo o advogado das quatro organizações, Patrick Baudouin.
— A contar do momento em que Donald Rumsfeld se encontra em território francês, entra no terreno da aplicação da competência francesa em virtude da convenção de Nova York de 1984 contra a tortura — explicou o advogado.
— Donald Rumsfeld deve compreender que não tem lugar algum para se esconder. Um torturador é um inimigo da humanidade — afirmou Michael Ratner, presidente do CCR.
— A França não tem outra opção a não ser iniciar uma investigação quando uma pessoa supostamente responsável por torturas se encontra em seu território — disse Souhayr Belhassen, presidente da FIDH. — Espero que a luta contra a impunidade não seja sacrificada em nome da razão de Estado — acrescentou.
Janis Karpinski, general-de-brigada do Exército americano que comandou a prisão de Abu Ghraib, apresentou seu depoimento escrito ao tribunal de Paris e apóia o processo pela responsabilidade de Rumsfeld nos crimes cometidos contra os detentos, segundo o comunicado das organizações. Essa é a quinta ação contra Rumsfeld por sua suposta responsabilidade em atos de tortura.
Duas ações foram apresentadas na Alemanha. A primeira em 2004, pelo CCR, a FIDH e um advogado de Berlim, e a segunda em 2006, pelas mesmas organizações, além de vencedores do Prêmio Nobel e um ex-relator especial das Nações Unidas sobre a tortura.
Outras duas acusações contra Rumsfeld foram apresentadas na Argentina em 2005 e na Suécia em 2007, acrescenta o comunicado.