O documento divulgado durante a Assembléia Continental Guarani afirmou que a justiça falha em defender os interesses dos índios. "O sistema Judiciário brasileiro tem agido, em muitos casos, como instrumento dos invasores, tanto no âmbito estadual como federal", diz o texto.
O exemplo citado pelos indígenas foi o despejo na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no estado de Mato Grosso do Sul, território demarcado e homologado. "No entanto, a comunidade indígena que lá vivia foi violentamente expulsa no dia 15 de dezembro de 2005 pela Polícia Federal, devido à ordem vinda do Supremo Tribunal Federal, que acatou ação judicial dos fazendeiros invasores", afirmam.
O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) regional sul, Roberto Liebgot, destacou que é preciso reformular as políticas públicas voltadas para os índios.
- A política indigenista do Brasil ainda está baseada numa concepção integracionista do índio. Há necessidade que o estado brasileiro olhe o índio como cidadão, mas respeitando as diferenças étnicas e culturais. As políticas têm que atender a essas demandas - disse.
Além disso, Liebgot afirmou quer muitas terras indígenas estão sendo ocupadas por não-índios.
- Áreas dos guaranis estão ocupadas por colônias agrícolas e também não estão sendo demarcadas pelas autoridades tanto do Brasil como de outros países - afirmou.
Ao final do documento, os índios afirmam que nos dias em que estiveram reunidos, puderam refletir e aprender para continuar lutando por seus direitos, principalmente pelo "sagrado direito à terra".