A declaração final aprovada por 26 ministros que participaram da IV Reunião do Grupo de Alto Nível do programa Educação para Todos (EPT), desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), colocou três questões centrais: a educação de meninas, a atenção aos professores e a garantia de recursos. Encerrado nesta quarta-feira, o encontro realizado na capital nacional também contou com a participação de integrantes do governo de países ricos (doadores), representantes de agências multilaterais de fomento e da sociedade civil.
Na questão de gênero e educação de meninas, a Declaração de Brasília sublinhou a necessidade urgente de revigorar e ampliar os esforços em apoiar as metas de paridade e igualdade de gênero. "Alertamos à comunidade mundial, em particular aos líderes dos governos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento e das organizações multilaterais e bilaterais para o fato de que não alcançamos nossa meta de assegurar um número igual de meninas e meninos na educação fundamental e básica antes de 2005", salienta o documento.
Os ministros ainda emendam: "a menos que asseguremos uma educação sensível à questão de gênero, de boa qualidade e com oportunidade iguais para todos, também corremos o risco de não alcançarmos a meta de igualdade de gênero e educação primária universal em 2015, assim como todas as metas restantes de Educação para Todos (EPT)".
As seis metas do EPT, definidas na Conferência Mundial de Educação de Dacar (2000),são as seguintes: 1) Expandir e melhorar a educação e cuidados com a infância; 2) Assegurar, até 2015, educação gratuita, compulsória e de qualidade; 3) Assegurar que as necessidades básicas de aprendizagem de jovens sejam satisfeitas de modo eqüitativo, por meio de acesso a programas de aprendizagem apropriados; 4) Atingir, até 2015, 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos; 5) Eliminar, até 2005, disparidades de gênero na educação primária e secundária e alcançar igualdade de gênero até 2015, como foco no acesso de meninas à educação básica de qualidade; 6) Melhorar a qualidade da educação.
Outro ponto destacado pelo documento final do encontro - que teve como tema central a qualidade da educação - foi reconhecer o papel crítico e essencial dos professores para que as metas sejam atingidas. Os participantes da reunião sugerem, entre outras medidas, mais diálogo, melhores condições de trabalho, perspectivas de carreira e oportunidades de desenvolvimento profissional mais claras para os professores de seus respectivos países.
No tocante ao problema do financiamento da educação, a Declaração de Brasília traz uma contundente cobrança voltada a países doadores e agências financiadoras. Além de cobrar os compromissos específicos e de longo prazo para prover os estimados US$ 5,6 bilhões por ano e continuar fortalecendo a Iniciativa Fast Track, o documento oficial pede esforços para que países ricos e agência internacionais de financiamento [neste caso, em especial o Fundo Monetário Internacional (FMI)] analisassem a troca de dívida por educação, para aprofundar o alívio da dívida e dos seus serviços. Em complemento, os participantes ainda pedem a redução do peso para a capacidade de gerenciamento governamental na análise de pedidos de recursos.
De baixo para cima
O tom de cobrança aos países doadores foi um dos temas centrais de um encontro que o ministro da Educação, Tarso Genro, teve com representantes da Campanha Global pela Educação (http://www.campaignforeducation.org), formada por organizações da sociedade civil de mais de 150 países do mundo.
Membro da coordenação da Campanha Global pela Educação e integrante da organização não-governamental (ONG) Action Aid, Charles Abani criticou duramente a Iniciativa Fast Track (que em Português significa algo como "aceleração"). Segundo ele, a iniciativa está, na verdade, "muito devagar".