Oeconomista Raul Velloso, especialista em contas públicas, calcula que, em 2010,através de programas sociais, o governo federal repassou a 31,8 milhões debrasileiros - a maioria, pobres - R$ 114 bilhões. Ao incluir programas detransferência de renda de menor escala, o montante chega a R$ 116 bilhões.
Estevalor é mais que o dobro de todo o investimento feito pelo governo no mesmo ano- R$ 44,6 bilhões, incluindo construção de estradas e obras de infraestrutura.
Os R$116 bilhões foram destinados à rede de proteção social, que abarcaaposentadoria rural, seguro-desemprego, Bolsa Família, abono salarial, RendaMensal Vitalícia (RMV) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses programasabocanharam 3,1% do PIB.
ARMV, criada em 1974, era um benefício previdenciário destinado a maiores de 70anos ou inválidos, definitivamente incapacitados para o trabalho, que nãoexerciam atividades remuneradas, nem obtinham rendimento superior a 60% dovalor do salário mínimo. Também não poderiam ser mantidos por pessoas de quemdependiam, nem dispunham de outro meio de prover o próprio sustento.
Emjaneiro de 1996, a RMV foi extinta ao entrar em vigor a concessão do BPC. Hoje,a RMV é mantida apenas para quem já era beneficiário até 96. Já o BPC é pago aidosos e portadores de deficiências comprovadamente desprovidos de recursosmínimos.
Háquem opine que o governo federal "gasta” demais com programas sociais,prejudicando o investimento. Ora, como afirma Lula, quando o governo canalizarecursos para empresas e bancos, isso é considerado "investimento”; quandodestina aos pobres, é "gasto”...
OBrasil, por muitas décadas, foi considerado campeão mundial de desigualdadesocial. Hoje, graças à rede de proteção social, o desenho da pirâmide (ricos naponta estreita e pobres na ampla base) deu lugar ao losango (cinturaproeminente graças à redução do número de ricos e miseráveis, e aumento daclasse média).
Segundoo Ipea, entre 2003 e 2009, 28 milhões de brasileiros deixaram a miséria.Resultado do aumento anual do salário mínimo e da redução do desemprego,somados ao Bolsa Família, às aposentadorias e ao BPC.
Alógica capitalista considera investimento o que multiplica o lucro dainiciativa privada, e não o que qualifica o capital humano. Essa lógica gera,em nosso mercado de trabalho, a disparidade entre oferta de empregos e mão deobra qualificada. Devido à baixa qualidade de nossa educação, hoje o Brasilimporta profissionais para funções especializadas.
Se onosso país resiste à crise financeira que, desde 2008, penaliza o hemisférioNorte, isso se deve ao fato de haver mais dinheiro em circulação. Aqueceu-se omercado interno.
Háqueixa de que os nossos aeroportos estão superlotados, com filas intermináveis.É verdade. Se o queixoso mudasse o foco, reconheceria que nossa populaçãodispõe, hoje, de mais recursos para utilizar transporte aéreo, o que até poucotempo era privilégio da elite.
Há,contudo, 16,2 milhões de brasileiros ainda na miséria. O que representa enormedesafio para o governo Dilma. Minha esperança é que o programa "Brasil semmiséria” venha resgatar propostas do Fome Zero abandonadas com o advento doBolsa Família, como a reforma agrária.
Nãobasta promover distribuição de renda e facilitar o consumo dos mais pobres. Épreciso erradicar as causas da pobreza, e isso significa mexer nas estruturasarcaicas que ainda perduram em nosso país, como a fundiária, a política, atributária, e o sistema de educação e saúde.
[FreiBetto é escritor, autor de "Sinfonia Universal – a cosmovisão de Teilhard deChardin” (Vozes), entre outros livros. http://www.freibetto.org/>twitter:@freibetto.
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