O Dia do Estudante foi batizado, nesta quinta-feira, como o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas, que propõe a conversão da dívida externa em recursos para a educação.
A iniciativa, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e de seus 35 sindicatos, é um esforço concentrado com o objetivo de conseguir um milhão de adesões até o dia 7 de setembro.
- Não poderá haver melhor maneira de comemorar a independência do Brasil. Se a verdadeira dívida é com a educação, a verdadeira independência se dará por meio da educação, pública, gratuita e de qualidade para todos - explicou a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, para quem a oferta de uma escola nesses moldes exige, acima de tudo, financiamento.
O Movimento pela Conversão da Dívida Externa em Recursos para a Educação nasceu em janeiro deste ano, quando trabalhadores em educação de todo o país participaram do Congresso da CNTE, em Brasília.
Eles ocuparam a Praça dos Três Poderes para exigir que o governo abrisse um espaço de diálogo com a categoria.
Em abril, uma marcha nacional percorreu a Esplanada dos Ministérios para forçar o governo a adotar a conversão da dívida como política pública oficial de financiamento, o que acabou resultando na criação, por parte do Ministério da Educação (MEC), do Comitê Social pela Conversão da Dívida.
O Brasil deve, atualmente, mais de R$ 540 bilhões e precisaria de R$ 180 bilhões para oferecer um ensino público de qualidade e gratuito em todos as etapas do aprendizado.
Esse valor é calculado com base no percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), definido pelo Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira, apresentado em 1999, como o mínimo necessário para financiar adequadamente o setor.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), espinha dorsal do financiamento ao Ensino Fundamental, tem um orçamento, para este ano, de R$ 28 bilhões.