Diógenis SantosCândido Vaccarezza disse que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar o texto.
Durante a votação da Emenda 164, o clima ficou tenso entre os deputados favoráveis ao texto e aqueles que se opunham à alteração. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), sustentou que a medida, de autoria de deputados do seu partido e do PR, não significaria a derrota do governo, porque o PMDB faz parte da base governista. “Não sou aliado do governo Dilma, eu sou o governo Dilma, eu tenho o vice-presidente da República, que não foi nomeado, foi eleito”, sustentou, durante a votação em que foi aprovado o novo Código Florestal (PL 1876/99).
A emenda 164, aprovada pela Câmara nesta terça-feira, dá poder aos estados para definir política ambiental e trata de áreas utilizadas irregularmente em áreas de preservação permanente (APPs) em margens de rios.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ressaltou que o discurso de Eduardo Alves “não expressou o sentimento da presidente Dilma [Rousseff]”. E acrescentou: “A presidente considera que essa emenda é uma vergonha para o Brasil, e me pediu para dizer isso os deputados”.
Vaccarezza garantiu que “a proposta não prosseguirá porque atenta contra o meio ambiente”, reafirmando a intenção da presidente de vetar o texto. O líder do governo disse ainda que “a Casa não está sob ameaça quando o governo tem a vitória, mas quando é derrotado”. Ele ressaltou que os deputados da base foram “eleitos junto com a presidente [Rousseff]”.
Oposição reage
Luiz CruvinelAntonio Carlos Magalhães Neto (E) afirmou nunca ter visto uma postura tão autoritária de um líder do governo.A afirmação de Vaccarezza irritou a oposição. Líder da Minoria, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) considerou “lamentável” o discurso do líder do governo. “Esse discurso submete esta Casa ao ponto mais baixo que conhecemos na nossa jovem democracia”, afirmou.
O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), sustentou que vergonha “é um representante do primeiro escalão do governo estar sob suspeita e não prestar contas, é fazer tudo por meio de decreto, até definir o valor do salário mínimo, e não deixar o parlamento cumprir seu papel”. A primeira referência de Nogueira foi sobre o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. A oposição quer que ele dê explicações sobre a evolução do seu patrimônio pessoal, que teria crescido 20 vezes entre 2006 e 2010, segundo matéria veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Já o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ressaltou nunca ter visto “postura tão autoritária de um líder do governo”. “Qual é a ameaça?”, questionou. Para o deputado, a aprovação do texto significaria a demonstração de soberania dos deputados.
Apesar das divergências, o presidente da Câmara, Marco Maia, comemorou a votação do novo Código Florestal. “Talvez o maior orgulho que tenhamos é que esse projeto que foi votado é de autoria de um deputado e não do Executivo. Isso independentemente do mérito”, afirmou.
Continua:Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPsTexto mantém índices de reserva legal, mas permite usar APPs no cálculoReserva poderá ser regularizada de diversas formas, incluindo compra de cotasPlano de manejo será exigido para exploração de florestas nativasReportagem – Maria NevesEdição – Marcos Rossi