Rio de Janeiro, 14 de Agosto de 2026

Distritão agravará deficiências e distorções

Sexta, 11 de Fevereiro de 2011 às 08:40, por: CdB

Sem partidos fortes, sem fidelidade partidária e sem financiamento público, vamos continuar com a crescente influência do poder econômico nas eleições e com um sistema cada vez mais caro, onde prevalece quem tem mais recursos para se eleger.

Tudo isto (leia, também, post acima) só se agravará com o distritão, a proposta de se eleger os mais votados em cada Estado, sem o respeito a manutenção (de uma parte do sistema atual) da proporcionalidade entre os partidos.

Voto distrital majoritário, distritão, fim da reeleição e candidaturas independentes são proposta que fogem das questões principais apresentadas à Câmara e já aprovadas pelo Senado mediante o projeto de reforma política enviado pelo presidente Lula em 2009: o fortalecimento dos partidos, o financiamento público de campanhas, o voto em lista,  e o fim das coligações proporcionais.

Enquanto isso o poder Judiciário  vai legislando. Agora decidiu que os suplentes do partido e não da coligação é que assumem o mandato dos parlamentares que se licenciam para assumir cargos no Executivo.

Ele já decidiu o fim da cláusula de barreira, impôs a fidelidade partidária, mudou os critérios de distribuição do fundo partidário e do horário eleitoral e, agora, caminha para declarar a inconstitucionalidade dos suplentes de senador. Com o Judiciário com esta desenvoltura e o Senado e a Câmara começando mal o debate da reforma política a pergunta que fica é: até quando?



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