Governo está elaborando novo programa para a distribuição de royalties

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que o governo está elaborando, junto com o Congresso Nacional, um novo programa para a distribuição de royalties oriundos da exploração de petróleo. Segundo ele, o objetivo é construir uma proposta de distribuição dos lucros obtidos, tanto de reservas novas de petróleo quanto daquelas já em exploração, que seja compatível com os interesses dos Estados produtores e dos não produtores. O ministro fez as declarações na capital paulista, após se reunir com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Mantega disse que na próxima semana discutirá o assunto com senadores em Brasília. – Temos grande entendimento no sentido de construir uma proposta que contemple todos. É claro que essas propostas têm que se pautar nesses princípios da responsabilidade fiscal, porque se nós exagerarmos na dose e aumentarmos gastos ou transferências de recursos que não são novos, [podemos ameaçar] essa situação fiscal que com muito custo construímos juntos –, destacou. – Conversamos aqui para que possamos construir junto com todos os Estados uma proposta razoável que contemple algumas demandas dos estados não produtores, mas que esteja enquadrada no momento em que estamos vivendo –, completou. De acordo com o ministro, os Estados não produtores estão contemplados na nova proposta de distribuição dos royalties do petróleo, que cede a eles parcelas maiores do resultado da exploração na camada pré-sal. Entretanto, há uma discussão sobre os lucros do que já vem sendo produzido. – Na transição, enquanto não tem a produção dos novos royalties, os estados não produtores querem uma fatia do que já está sendo produzido, o que implica uma redivisão dos royalties existentes. É nisso que temos que ir com cautela, para não tirar desse ou daquele mais do que se pode.