A lei de energia que está no centro do tumulto político na Bolívia caminha para a votação final no Congresso nesta semana, criando espaço para novos protestos da maioria indígena pobre, que quer ter mais influência sobre o destino das vastas reservas de gás natural do país. A semana crucial para o presidente Carlos Mesa acontece dois meses após ele ameaçar renunciar, por duas vezes, e duas semanas após o presidente do vizinho Equador ter sido derrubado pelo Congresso após fortes protestos populares.
- Teremos que ver se os protestos forçam uma mudança nesta lei, que poderia aumentar as desavenças com o presidente e forçá-lo a renunciar. Esse é um cenário muito provável - disse o analista político Carlos Arce.
Mesa seria o segundo presidente consecutivo da Bolívia a cair por conta da questão do gás. Ele assumiu o cargo após o presidente eleito Gonzalo Sánchez de Lozada ser derrubado por uma revolta popular, após tentar exportar gás através do Chile, tradicional inimigo do país. A lei visa dar mais dinheiro e controle ao Estado sobre os 53 trilhões de metros cúbicos de gás da Bolívia, questão central para as esperanças de prosperidade futura da nação mais pobre da América do Sul. Mas há posições conflitantes sobre como fazer isso.
A Bolívia tem a segunda maior reserva de gás da América do Sul, atrás somente da Venezuela.
O Senado aprovou na semana passada uma medida que impõe um imposto de 32% sobre a produção, além dos atuais 18% de royalties, e a mudança compulsória dos contratos existentes para atender a nova lei. A Câmara dos Deputados deve debater o projeto na terça-feira e, se aprovado, Mesa terá dez dias para sancioná-lo. Mesa mantém-se quieto, mas seus ministros indicaram que ele poderia vetar a lei.
Mesa, que não é filiado a nenhum partido político e tem uma relação espinhosa com o Congresso, pretendia compensar as companhias que já investiram 3,5 bilhões de dólares nos campos de gás desde 1997. Estas companhias incluem a brasileira Petrobras, a espanhola Repsol YPF e a britânica BP.
Enquanto isso, o fortemente organizado movimento indígena pressiona por ainda mais: a completa nacionalização do gás boliviano. Eles começam protestos nesta segunda-feira para ocupar uma usina de gás em El Alto, a arenosa cidade indígena de 800 mil habitantes que controla o movimento para dentro e para fora de La Paz.
Os grupos indígenas têm fortes ligações com os partidos esquerdistas, como o influente Movimento ao Socialismo, presidido pelo líder cocaleiro Evo Morales, e devem pressioná-los por uma lei mais dura. Mesa, cujo mandato termina em 2007, tem dito repetidamente que deixará o cargo para evitar um derramamento de sangue como o que matou 70 pessoas antes da caída de seu antecessor.