A guerra política entre a família Sarney e o governador do Maranhão, José Reinaldo trará conseqüências para a população carente do estado. Tudo porque os Sarney e seus aliados tentam discretamente retardar a aprovação de um empréstimo do Banco Mundial, no valor de US$ 30 milhões, destinado ao "Segundo projeto de Combate à Pobreza Rural".
Irritado com o atraso na tramitação do projeto, que aguarda votação desde outubro, o governador José Reinaldo passou a semana passada na capital negociando e pediu pressa ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um aliado dos Sarney. Se não for atendido, o governador ameaça fretar 20 ônibus para levar a Brasília a população quilombola, que seria beneficiada pelo programa.
A mensagem do Ministério da Fazenda que pede autorização do Senado para a contratação do empréstimo chegou à Casa em 28 de outubro de 2004. Em dezembro, estava pronta para votação no plenário, depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Mas recebeu oito emendas, num procedimento raro nesse tipo de projeto, e teve de voltar à CAE.
Não é, contudo, a primeira vez que empréstimos internacionais viram alvos de disputa política. A oposição, em 2003 e 2004, aproveitou um pedido de empréstimo de US$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a prefeitura paulistana, para pressionar o governo a conceder aval para contratos de outros municípios e do estado de São Paulo com organismos internacionais. Foram meses de obstrução nas votações. O dinheiro do BID era destinado à revitalização do centro da capital paulista.
Os senadores José Sarney e Roseana Sarney não apresentaram emendas. Mas o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) chama atenção para o fato de o Maranhão gastar mais que 11,5% da receita líquida com o pagamento de dívidas. Ao justificar suas emendas, ele garante que o Senado dará a autorização, mas pede o alargamento em cinco anos do prazo de carência, que terminaria em 2009. Além dele, apresentaram emendas os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT).
Se houver qualquer alteração no texto, o empréstimo pode ser inviabilizado. O contrato teria de retornar ao Banco Mundial para aprovação da instituição. Aliado dos Sarney, o senador Edison Lobão (PFL-MA) assegura que o empréstimo será autorizado.
- Vamos aprovar. Não é a primeira vez que se apresentam emendas a um empréstimo desse tipo. Não se trata de protelação - nega Lobão.
O impasse com o dinheiro do Maranhão terminou afetando outro financiamento do Bird, para o programa Fome Zero. O governo decidiu enviar ao Senado as duas mensagens em conjunto. O Banco emprestaria US$ 572 milhões ao governo brasileiro, para uso no Bolsa-família. Como não houve emendas a essa proposta, os projetos se separaram. Os recursos para o Fome zero devem ser aprovados em abril, mas só depois da votação de medidas provisórias que trancam a pauta.