Disputa interna prejudica ganho da Caixa com o PAC

O aumento de receitas que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) gerarão à Caixa Econômica Federal criou uma disputa no governo e obrigou a instituição a reduzir até outubro de 2,5% para 0,1% a taxa cobrada sobre cada contrato para administrar o repasse dos recursos.

A intenção da Caixa era manter os 2,5%, cobrados dos ministérios com quem tem convênio para fazer a transferência do dinheiro e acompanhar todo o processo de liberação e aplicação das verbas. Nas últimas duas semanas, o assunto esquentou o clima das reuniões do Comitê Gestor do PAC porque o programa elevou brutalmente a quantia que será administrada pela Caixa, que resistia em diminuir a taxa.

Considerando só os R$ 16 bilhões previstos no Orçamento Geral da União para as obras de saneamento e de urbanização de favelas incluídas no PAC, as receitas da instituição com esse serviço poderiam chegar a R$ 400 milhões até 2010. Com isso, a arrecadação anual do banco com essa intermediação cresceria quase 350%. Como comparação, no primeiro semestre do ano, o lucro da Caixa foi de R$ 1,716 bilhão.

Tradicionalmente, os ministérios contratam a Caixa, por meio de convênios, para administrar os repasses de recursos do Orçamento, o que inclui também as emendas parlamentares ao Orçamento.

O banco recebe 0,5% do valor do contrato no momento em que a verba é reservada junto ao Tesouro Nacional (empenho), 0,5% no ato da assinatura e 1,5% quando encerra a prestação de contas, o que pode demorar até três anos, segundo o vice-presidente de Governo da CEF, Jorge Hereda.

Segundo o balanço da Caixa, no primeiro semestre deste ano, sem que tenha ocorrido nenhuma operação do PAC com dinheiro do Orçamento, a Caixa recebeu R$ 15 milhões pelos repasses normais em nome dos ministérios. Supondo que sem o PAC esse desempenho fosse repetido no segundo semestre, as receitas anuais ficariam em R$ 30 milhões.

Com o PAC, levando em conta só o convênio com o Ministério das Cidades, elas pulariam para mais de R$ 130 milhões ao ano, já que a previsão é desembolsar R$ 16 bilhões nos próximos três anos, até 2010.