Secretário estadual de Educação, Claudio Mendonça anunciou nesta terça-feira que poderá exonerar 35 diretores de escolas estaduais que não se justificaram sobre o atraso na prestação de contas de verbas de merenda e manutenção referente ao segundo semestre de 2005. Ele tinha dado prazo até sexta-feira para que os responsáveis por 84 unidades escolares se explicassem. O prazo para o envio dos dados terminou no dia 10 de janeiro.
- Em fevereiro, mando mais verba às escolas e não posso fazer isso para quem não prestou conta - disse Mendonça.
Os gastos que não forem aprovados vão ser investigados pelo Tribunal de Contas do Estado e os diretores poderão ter que restituir os valores com recursos próprios. Segundo a Superintendência de Administração Financeira, das 84 escolas que não prestaram contas, 31 apresentaram os motivos do atraso na entrega das informações, 18 são municipalizadas e se enquadram em situação especial e 35 não se justificaram.
As unidades com pendências já perderam pontos no quesito Gestão Escolar. Pelo menos 2.474 professores e 771 funcionários administrativos deixarão de receber a gratificação máxima e poderão ficar com zero no item Gestão Escolar, que soma até 25 pontos. Nas 35 unidades escolares, 765 professores e 349 funcionários vão ter a gratificação reduzida.
O programa Nova Escola vai dar gratificações para 58.008 professores, 19.843 funcionários do apoio administrativo e os 9.425 novos convocados. No ano passado, os maiores bônus foram de R$ 426,05 e R$ 213,03, para professores e servidores de apoio, respectivamente. A gratificação mínima é de R$ 100,00.
A lista das 35 escolas está na página da Secretaria de Educação (www.see.rj.gov.br).