Com o objetivo de estabelecer uma agenda comum e uma rede de ação conjunta, vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o país estarão participando, nos próximos dias 28 e 29, do VIII Encontro Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, uma realização da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
O encontro será aberto às 10 horas, e conta com as presenças dos ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda. O encontro possibilitará também troca de experiência, discussão de projetos do Governo Federal e definição do foco de ação dos parlamentares.
Programação
No dia 28, às 14h30, haverá um debate sobre a “Definição de temas para a agenda comum”. Às 16h30, será debatida a “Constituição da Rede Parlamentar Nacional de Direitos Humanos” e apresentação do espaço na Internet acessível pelos portais da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e do Interlegis.
No dia 29, às 10 horas, serão discutidas técnicas para ação parlamentar em direitos humanos e haverá o lançamento de cartilha e distribuição de kits com publicações e legislação. Ao meio-dia, haverá entrega do Prêmio Comunicação e Direitos Humanos aos estudantes de Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propaganda que se destacaram pela qualidade de suas peças de divulgação em seis modalidades. Às 14h30, haverá discussão de políticas públicas, proposições legislativas e calendário de eventos. O encerramento ocorre às 16 horas.