A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove nesta quarta-feira (8) audiência pública sobre a situação dos conselhos tutelares no Brasil.
O debate foi proposto pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA). “Os conselhos tutelares, órgãos legalmente responsáveis por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, vivem uma situação atualmente caótica. Não se fazem presente em todos os municípios e funcionam de forma precária. Não são poucas as reclamações a respeito desse órgão, como a falta de estrutura”, disse.
Foram convidados:
- o conselheiro tutelar do Rio de Janeiro Fabiano Silveira da Silva;
- o coordenador do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia, Uelligton Souza Reis;
- o coordenador do Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares, George Luís Bonifácio de Sousa;
- o coordenador-geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Luís Otávio Daloma;
- o representante da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses Sérgio Rodrigues Borges.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 9.
Da Redação/WS