Diplomação de Lula corre o risco de ser adiada

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu nesta terça-feira a manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o parecer que recomenda a rejeição da prestação de contas de sua campanha à reeleição. Sem a aprovação das contas de campanha, o presidente reeleito não pode ser diplomado.

A data original para a diplomação é o próximo dia 14, o que pode transformar a decisão sobre a prestação de contas em uma verdadeira "corrida contra o tempo". Essa decisão tem que ser divulgada em sessão plenária do TSE até oito dias antes do dia da diplomação. Pela lei eleitoral, a data máxima é o próximo dia 19.

O presidente tinha uma prazo de 72 horas para responder ao parecer. Após a manifestação do presidente, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, terá 48 horas para dar vistas do processo, que volta para o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) responsável pela relatoria, Gerardo Grossi. O ministro relator não tem um prazo específico para fazer sua avaliação do parecer, mas espera-se que dê sua avaliação "o mais rápido possível".

O parecer, preparado por uma equipe de analistas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aponta problemas na prestação de contas da campanha à reeleição do presidente.

No documento, a equipe três problemas principais na prestação de contas: primeiro, irregularidades na descrição de R$ 9,87 milhões em doações; doações de fontes proibidas; e gastos não-identificados no valor de R$ 10,19 milhões.