Dilma participou da reunião com os chefes de Estado do G20, na Austrália
De volta da reunião do G20, na Austrália, a presidenta Dilma Rousseff terá os próximos dias voltados para montagem da nova equipe ministerial para o segundo mandato. A definição do nome do novo ministro da Fazenda é uma das mais aguardadas. No campo do marketing pessoal, a maneira como Dilma tratou, na semana passada, a saída de Marta Suplicy e também suas próprias declarações sobre a Operação Lava a Jato, da Polícia Federal, demonstram sinais de uma mudança de estilo para o segundo mandato. De outro lado, o foco da política está voltado aos desdobramentos da ação policial.
Todos os ministros, sem exceção, encaminharam a carta em que colocam seus cargos à disposição da presidenta. A praxe não significa que os ministros estejam pedindo para sair - é diferente do que fez Marta Suplicy, por exemplo. "E não significa, necessariamente, que venham a sair", segundo o cientista político Antonio Lassance.
"Todo ministro sabe que suas chances de permanecer no cargo dependem principalmente de seus partidos - que precisam fazer parte da coalizão de governo, dizer quais áreas priorizam conduzir e que nomes têm para representá-los. Ou seja, nesta semana e nas próximas, os ministros terão que gastar muita conversa com suas bases partidárias se quiserem pelo menos se manter onde estão", acrescentou, em artigo publicado na agência brasileira de notícias Carta Maior.
As declarações de Dilma minimizando a carta de despedida de Marta Suplicy do cargo de ministra e, depois, sobre as prisões de dirigentes de empresas em consequência da Operação Lava Jato foram consideradas um sinal dos tempos. As declarações foram cautelosas e preparadas ouvindo antes seus auxiliares.
"É isso mesmo: Dilma tem dois ouvidos e quer mostrar que não tem medo de usá-los", afirma o professor da Universidade de Brasília.
Novo ministro
A grande expectativa da semana é em torno do anúncio da equipe econômica para o novo governo.
"Equipe econômica" é a tríade Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Banco Central. A grande expectativa, no entanto, é sobre a Fazenda. Os atuais titulares do Planejamento e Banco Central podem ser mantidos - embora ainda existam especulações sobre Tombini para a Fazenda e Nélson Barbosa para o Planejamento. A previsão dada pela própria presidenta era a de anunciar o nome da Fazenda após a volta da reunião do G20 (o grupo dos 20 países mais ricos).
A semana é mais que propícia. A economia tem a divulgação de uma série de indicadores importantes. O primeiro foi o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) referente ao mês de setembro de 2014 - o índice serve como serve como uma prévia do PIB. O resultado positivo, de 0,59%, interrompeu a sequência negativa, sepultando de vez a chamada recessão técnica.
Finalmente, há a possível votação da LDO 2015 e a alteração da LDO 2014 para autorizar o rebaixamento da meta de superávit primário.
Na agenda congressual, a prioridade do Planalto é justamente aprovar a autorização de redução da meta de superávit primário de 2014 para que as contas do governo não sejam julgadas irregulares pelo descumprimento da LDO 2014.
Bico calado
São esperados para esta semana os depoimentos dos executivos de empreiteiras presos em função da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Os desdobramentos são tidos, em Brasília, como uma uma caixinha de surpresas, pois pode ocorrer ou
um festival de delações ou um festival de bicos calados. Falta caçar a turma do "petrolão" tucano
Para quem acredita e torce pela isenção das investigações e do inquérito da Justiça do Paraná sobre os escândalos de corrupção praticados contra a Petrobrás, a pergunta que não quer calar é: por que foi negada a acareação entre o doleiro Alberto Youssef e seu ex-braço direito, Leonardo Meirelles, que acusou o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, de ter recebido dinheiro do esquema.
A denúncia de Meirelles é também confirmada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, que disse que o então senador por Pernambuco e também presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, teria cobrado R$ 10 milhões para ajudar a enterrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, de 2009.
Segundo Costa, o próprio Guerra afirmou que o dinheiro teria como destino a campanha de José Serra à presidência, em 2010.
A acareação entre ambos é considerada essencial também para desvendar as denúncias feitas pelo ex-braço direito de Yousseff contra os senadores Álvaro Dias e o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB). O juiz Sérgio Moro, considerou o pedido "irrelevante para o processo e julgamento da presente ação penal". O PSDB agradece por ser condenado à irrelevância. PMDB é quem mais teme consequências
Ao contrário do esquema de financiamento de campanha que ficou conhecido como mensalão, no caso da Lava Jato, o PMDB treme nas bases. Entre seus maiores expoentes envolvidos estão Renan Calheiros, no Senado, e Eduardo Cunha, na Câmara. Como o mensalão foi montado justamente para isolar o PMDB na base de apoio ao governo, de 2003 a 2005, o partido passou ileso e ainda posou de vestal no combate à corrupção. Agora, são outros quinhentos.
O sono do PMDB depende do depoimento, com ou sem delação premiada, de Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, denunciado como o operador do Partido no esquema.
Cunha e a lei anticorrupção
Uma das consequências da Lava Jato deve ser a antecipação do envio ao Congresso, pelo Executivo, de um "pacote" que incluiria medidas anunciadas em campanha e a conclusão do processo de regulamentação da lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2014). Um detalhe da maior importância a ser lembrado é que, sob a batuta do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, o Congresso incluiu emendas que abrandavam as punições às empresas, desfazendo a proposta original enviada pelo Executivo, muito mais dura.
A principal alteração limitava a punição mais rigorosa à multa equivalente apenas ao valor dos contratos denunciados. Dilma vetou esse e outros artigos. Eduardo Cunha, por sua vez, prometeu derrubar o veto, juntando a maioria que reúne o PMDB a vários partidos de oposição. Com a Lava Jato, o blocão de Cunha, que reúne os paladinos da moralidade, ficou com as barbas de molho.
A regulamentação da lei anticorrupção e todo um conjunto de medidas têm agora chance de prosperar e de criar um arcabouço institucional que contribua para diminuir a propensão a corromper. A outra parte depende da Justiça não deixar franjas de impunidade, como as que beneficiaram o PSDB e quase permitiram a eleição para o Governo do Distrito Federal do acusado de ser o chefe do mensalão do DEM, o ex-governador José Roberto Arruda.
Dois pesos e duas medidas
Há menos de um mês, o Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) à perda do cargo de delegado da Polícia Federal e determinou a cassação de seu mandato. A decisão, drástica e polêmica, foi tomada por uma turma de apenas três dos onze ministros.
Nesta semana, o STF julga o deputado federal Valmir Carlos da Assunção (PT-BA), que responde a duas ações penais por danos e crimes contra o patrimônio. O que Valmir Assunção de fato fez para ser acusado? O fato grave de ter sido líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na Bahia quando se promoveram as ocupações no estado que causaram os danos denunciados pela ação contra o parlamentar.
Mudando completamente de assunto, o senador mineiro Zezé Perrella e seu filho, Gustavo Perrella, donos do helicóptero apreendido com quase meia tonelada de cocaína, foram inocentados das acusações de terem qualquer relação com o ocorrido. Mesmo que o helicóptero de propriedade dos Perrella fosse pilotado por um amigo de Gustavo e com cargo de confiança na Assembleia Legislativa mineira, "a Justiça não viu qualquer possibilidade de juntar cré com cré e lé com lé", escreveu Lassance.
"O helicóptero da família já foi devidamente devolvido aos Perrella. Isso se chama Justiça - aquela senhora que está sempre vendada", acrescentou.
CPI da Petrobrás
Os senadores que integram a CPI da Petrobras - exclusiva do Senado - reúnem-se nesta quarta-feira para analisar 32 requerimentos. Também na quarta-feira, às 14h30min, a CPI mista da Petrobras - que reúne deputados e senadores - vai discutir o regime de contratações da Empresa.
Participam do debate o professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, e representantes do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.
Qual é a do PSB?
Nesta semana, o PSB reúne sua Comissão Executiva Nacional para definir a atuação do partido em 2015.
Seus parlamentares e governadores tentam chegar a um denominador comum sobre a postura em relação ao Governo Dilma.
Sem sua maior liderança nacional (Eduardo Campos), sem qualquer interesse em fortalecer Marina Silva para uma próxima disputa e com baixas expectativas para uma futura
candidatura presidencial competitiva, o sonho que estava se construindo para as eleições de 2018 - segundo avaliam alguns de seus dirigentes - ficou para 2022.
Tudo vai depender muito de um de seus governadores despontar politicamente no cenário nacional, em dois mandatos consecutivos - tal como tentou Eduardo Campos.
Esse é o plano do PSB, mas só para o bicentenário da Independência. FHC ainda não se pronunciou sobre alfinetada de Aécio
Tentando rebater a declaração do ministro da Justiça, feita na semana passada, segundo o qual a ação da PF é de um órgão do Governo e respaldada pela presidenta, o candidato derrotado Aécio Neves declarou que "triste o país em que um presidente determina o que se investiga e não se investiga". Um parlamentar do PT brinca:
– FHC ainda não se pronunciou para defender-se da acusação.
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