Por Leila Santos 06/06/2011 às 11:20
No mundo civilizado, até prova em contrário, as pessoas são consideradas inocentes. As pessoas só serão consideradas culpadas após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, que pressupõe o contraditório e a ampla defesa.
Nada disso aconteceu no caso Palocci. Mesmo assim, a oposição, em vez de provar o(s) seu(s) suposto(s) crime(s), exige que ele prove sua inocência. A única 'prova' apresnetada pela oposição é falaciosa (post hoc propter hoc), que atribui uma relação de causa efeito a fatos que se sucedem no tempo mas que não tem qualquer relação. Os galos cantam antes do amanhecer, então o falacioso conclui que o sol nasce porque o galo canta. A prova da oposição é a restituição, "em tempo recorde", do imposto de renda de uma empresa cliente de Palocci. Na verdade, foi por determinação judicial que a restituição foi feita em tempo supostamente recorde.
Se Dilma ceder à pressão da oposição e tirAR Palocci do seu governo, estará abrindo um precedente perigoso não apenas para o seu governo, mas para o estado de direito, pois bastará se acusar alguém da prática de um crime e exigir dele que prove sua inoceência, e se esse alguém não conseguir provar, ele está condenado.
Como disse Palocci, não há coisa mais difícil do que você provar o que não fez, porque não há materialidade no que não fez.