Dilma instala Fórum de Desenvolvimento Econômico

A presidenta Dilma Rousseff coordenou nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, a reunião de instalação do Fórum de Desenvolvimento Econômico. Participam da solenidade os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O fórum é um dos quatro criados na reunião ministerial do dia 14 de janeiro para monitorar o andamento de projetos do governo e melhorar a gestão dos gastos públicos. Além desse fórum, foram criados os de Infraestrutura, de Erradicação da Pobreza, e de Direito e Cidadania. Um dos temas em pauta entre os ministros presentes é a preocupação de líderes da base aliada e da oposição, que avaliam o desgaste causado pelo corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. Na avaliação dos parlamentares, a decisão poderá atrapalhar o governo na votação do salário mínimo no Congresso. Deputados reclamam principalmente do bloqueio previsto de R$ 18 bilhões, de um total de R$ 21 bilhões, das emendas apresentadas. O congelamento das emendas não foi anunciado oficialmente na véspera, pelo governo, mas é tido como certo pelos principais líderes. – Vamos ter que trabalhar para ver como os investimentos vão chegar aos municípios. É claro que afeta no mínimo, pois o Parlamento fica insatisfeito – disse o líder do PR, Lincoln Portela (MG). Enquanto o ministro Mantega falava aos jornalistas, na tarde desta quarta-feira, o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), reunia-se com o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para expor seu ponto de vista. – Fará um estrago grande na bancada. Queremos achar com o líder uma forma para reverter isso – disse Arantes. No Senado, a oposição disse que o governo usará o corte para barganhar apoio no Congresso. – Fica uma ameaça de que os cortes podem ser maiores, se houver dissidências – disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ser esse "um péssimo presságio sobre o governo". A decisão de represar mais de 80% das emendas foi de Dilma numa reunião tensa na noite de anteontem com ministros e Vaccarezza. Dilma ainda não definiu se irá liberar o aumento no Fundo Partidário aprovado no final de 2010. Caso seja liberado, o fundo representará um gasto extra de R$ 100 milhões. Mínimo adiantado Enquanto os líderes governistas discutiam o corte no Orçamento, desembarcava no Congresso, sem muito alarde, o projeto de lei que define o valor do novo salário mínimo em R$ 545.  O encaminhamento da mensagem ao Congresso foi publicada na edição desta quinta-feira do  Diário Oficial da União. Segundo Casa Civil, o governo já havia tomado a decisão de enviar a mensagem com o valor debatido com as centrais sindicais, que queriam R$ 580. Parte da oposição ainda havia sugerido a apresentação de emenda com o valor de R$ 600. O projeto encaminhado pela presidenta, no entanto, já inclui a política de valorização de "longo prazo" do salário, com regras de reajuste fixadas até 2014. Na prática, a mensagem formaliza as regras já adotadas pelo governo desde 2007, quando foi firmado um pacto informal entre governo e centrais sindicais, pelo qual o reajuste obedece à inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. O projeto de lei, da forma como foi encaminhado, permitirá que a proposta entre em votação na próxima terça-feira, devido à inserção de um artigo que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário". O artigo nada tem a ver com o reajuste do salário mínimo mas, por se tratar de matéria tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas provisórias.