Dilma determina exoneração e afastamento de servidores indiciados pela PFA presidenta Dilma Rousseff determinou, neste sábado (24) que todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da PF sejam afastados ou exonerados de suas funções. A operação, deflagrada na sexta (23), resultou na prisão de diretores da ANA e da Anac, além dos indiciamentos da chefe do escritório da Representação da Presidência da República em São Paulo e do advogado-geral da União substituto, José Weber Holanda.
Najla Passos
Enviar ! Imprimir !Brasília - A presidenta Dilma Rousseff determinou, neste sábado (24) que todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF) sejam afastados ou exonerados de suas funções. A operação, deflagrada na sexta (23), resutou na prisão de três pessoas (incluindo o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e o diretor de Infrestrutura Portuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Rodrigues Vieira), e no indiciamento de outras 18, como a chefe do escritório da Representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o advogado-geral da União substituto, José Weber Holanda.
Em coletiva à imprensa, a PF informou que o objetivo da operação, realizada em São Paulo e Brasília, foi o de desarticular uma organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos, com o fim de beneficiar interesses privados. Segundo os investigadores, o inquérito policial que resultou na operação teve início em março de 2011, após denúncia de um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele afirmava que lhe ofereceram R$ 300 mil em troca de um parecer técnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portuário.
No decorrer da investigação, a PF apurou que não se tratava de um caso isolado: uma quadrilha composta de servidores públicos e agentes privados agia cooptando outros servidores para acelerar a tramitação ou elaborar pareceres fraudulentos em benefício de interesses privados. Ainda segundo a PF, os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão.
O Planalto já confirmou a exoneração de Rosemary e José Weber. Já os irmão Paulo e Rubens, que estão presos, foram afastados das diretorias das agências e responderão sindicâncias administrativas. Como suas nomeações foram aprovados pelo Congresso, a presidenta achou mais prudente não exonerá-los antes da conclusão das investigações. Ela determinou também que todos os órgãos citados no inquérito abram processos de sindicância para apurar possíveis irregularidades: além da ANA, Anac e AGU, o Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Mídia culpa Lula
Na imprensa, o tom geral parece ser o de poupar a presidenta de quaisquer responsabildiades, e creditar o problema na conta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, a Dilma está “muito irritada com toda a repercussão do caso e com respingos que este escândalo terá sobre o Planalto”. “Dilma tem insistido também que nada será barrado para impedir ou atrapalhar as investigações da PF”, atesta a repórter Tânia Monteiro na reportagem Dilma demite chefe do escritório da Presidência em São Paulo.
Ainda conforme a reportagem, “Dilma não gosta de despachar do escritório de São Paulo e só vai lá quando é absolutamente necessário. Nunca gostou de Rose, mas a manteve no cargo, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Rose é muito próxima. A presidente desde o início do processo está avisando que não vai passar a mão na cabeça de ninguém e o que tiver de ser investigado será”.
Em O Globo, as repórteres Maria Lima e Fernanda Krakovics atribuem a responsabilidade não só de Lula, mas também ao ex-ministro José Dirceu. Na reportagem "Preso pela PF, diretor da ANA foi apadrinhado por Lula e Dirceu", elas informam que “Paulo Rodrigues Vieira teve padrinhos poderosos para chegar ao cargo: o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua secretária particular em São Paulo, Rosemary Noronha, e o ex-ministro José Dirceu”. Lembra que, ainda assim, a indicação causou polêmica no Congresso: “O nome de Vieira foi rejeitado em duas votações em 2009” e só foi aprovado no ano seguinte, quando, “o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), colocou a indicação novamente em apreciação”.