A decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de impor medidas limitando o número de ofertas por blocos na Oitava Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo, foi motivada pela preocupação com o fato de empresas estrangeiras estarem arrematando grandes extensões de terra no Brasil. Essa medida acabou motivando duas ações na Justiça, com liminar suspensiva do leilão, nesta quarta-feira.
A falta de tempo hábil da ANP para reverter as liminares, acabou por encerrar rodada. A medida da ANP também teve como objetivo aumentar a competititvidade e a participação das pequenas e médias empresas nacionais. As explicações foram dadas pelo diretor geral da agência, Haroldo Lima, ao anunciar para os representantes das 43 empresas que participam do leilão, o encerramento da rodada, que já havia sido suspensa na tarde de ontem, por decisão judicial.
- A medida refletiu a nossa preocupação com o fato de empresas estrangeiras estarem arrematando grandes extensões de terras no Brasil. Desvirtuou-se em 180 graus a nossa motivação. Ela era oposta ao que se está sendo dito - afirmou.
Lima se disse surpreso com o fato de a Justiça ter aceito este tipo de argumentação, sem sequer ter procurado levar em conta as explicações que o setor jurídico da ANP deu a respeito:
- A nossa opinião é de que devemos começar a debater e a preparar a Nona Rodada de Licitações o mais rapidamente possível. De imediato. Isto já foi acertado, inclusive com o ministro Silas Rondou (de Minas e Energia).
O diretor geral da ANP disse, ainda, que a agência vai procurar "tirar lições" do que aconteceu para as próximas rodadas a serem realizadas.
- Nós não queremos ficar dando murro em ponta de faca e criando problemas que vão sendo reeditados sucessivamente - disse.
Lima aproveitou o pronunciamento para pedir desculpas, em seu nome e em nome do ministro Rondeau, aos representantes das empresas que se habilitaram para participar da rodada.
- São empresas que se prepararam durante meses, alguns vieram do exterior, elaboraram consórcios que envolveram negociações demoradas. Alguns compraram dados geológicos junto a ANP. Tudo isto, inesperadamente e de uma forma injustificável, foi posto por água abaixo - concluiu.