As diferenças abissais entre os países ricos e pobres foram ainda mais acentuadas durante os debates desta quinta-feira, pelo quarto dia consecutivo, e ainda não sugiu um sinal positivo de conclusão da chamada Rodada de Doha de abertura comercial global. Na véspera, as reuniões entraram pela madrugada, e nas próximas horas os diplomatas devem decidir se faz sentido manter as tentativas de negociação.
- Ainda vejo grandes divergências. Vamos ver durante o dia se é possível preencher tais lacunas - disse o negociador argentino, Néstor Stancanelli, ao chegar para a rodada de quinta-feira na sede da Organização Mundial do Comércio, às margens do lago Genebra.
O encontro está previsto para durar até sábado mas, segundo os envolvidos, ou as negociações caem antes, ou serão prorrogadas até a semana que vem. Um dos principais entraves à conclusão da Rodada de Doha, lançada em 2001 no Catar, é a redução de subsídios e tarifas agrícolas nos países desenvolvidos, o que permitiria ao Terceiro Mundo ampliar suas exportações e reduzir a pobreza.
Os EUA e a União Européia já fizeram ofertas para reduzir tarifas e subsídios agrícolas, mas pressionam os países emergentes, como Brasil e Índia, a se abrirem mais para serviços e produtos industriais. Na opinião de analistas, a Rodada de Doha precisa ser concluída ainda neste mês, sob o risco de ser posteriormente atropelada pela mudança no comando da Casa Branca e da Comissão Européia.
Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou os EUA e a UE a melhorarem suas ofertas agrícolas, sob pena de colocar todo o processo a perder.
- Se não houver uma efetiva diminuição dos subsídios dos Estados Unidos e se não houver uma efetiva flexibilização para o mercado agrícola dos europeus, não tem acordo e cada um que arque com a sua responsabilidade - disse ele à imprensa brasileira.
Do outro lado da mesa de negociações, a representante comercial dos EUA, Susan Schwab, pediu aos países em desenvolvimento que apresentem novas ofertas em contrapartida à proposta dos EUA que limita a US$ 15 bilhões anuais os subsídios para seus produtores rurais. Muitos países em desenvolvimento ainda acham essa cifra elevada demais. Sem entrar em detalhes, Schwab disse a alguns participantes da conferência que houve "poucos progressos" na sessão de quarta-feira à noite.
Na opinião do ministro brasileiro das Relações Exteriores, ainda há espaço para manter as negociações.
- Coletivamente, achamos que vale a pena continuar fazendo um esforço, porque houve algum progresso. Há dificuldades também - disse o chanceler.
Etanol
Para o Brasil, é fundamental que um acordo para liberalização dos intercâmbios globais, como o que negociam os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, resulte em benefícios para o produto estrela do país. Amorim quer que o etanol faça parte de uma lista de produtos ambientais que, por sua contribuição em conter a mudança climática e preservar o meio ambiente, teriam acesso livre a todos os mercados, em vez de serem submetidos aos cortes gerais de tarifas de importação.
Mas a ambição brasileira vai de encontro aos interesses dos Estados Unidos e da União Européia, duas regiões onde grandes subvenções públicas e altas tarifas de importação asseguram sua liderança no mercado. O etanol foi deixado de fora da primeira lista de produtos ambientais, sob o argumento de que faltam estudos mais profundos que comprovem sua eficácia e impacto ambiental.
Ante a resistência das grandes potências, a negociação da lista acabou sendo deixada de lado. Mas segundo um diplomata, o ministro não está disposto a abandonar a causa.
- Se falam em uma lista de produtos ambientais e incluem ali barco a vela, moinhos, etc, é inaceitável que não incluam etanol - argumentou o diplomata.
Protecionismo
Para os negociadores brasileiros, a posição comum da UE e dos Estados Unidos, que dizem respaldar-se em estudos apresentados nos últimos dois anos por uma série de organizações internacionais, tem apenas um nome: Protecionismo. Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2007 os países desenvolvidos destinaram US$ 15 bilhões em ajuda a seus produtores de biocombustíveis.
Em 2007, 60% de todo o biodiesel comercializado no mundo foi produzido pelos europeus. No mesmo ano, os norte-americanos foram responsáveis por 48% de toda a produção mundial de etanol.
O Brasil produziu 31% do total de etanol, cerca de 15 bilhões de litros - mas apenas algo entre 3 mil e 5 mil litros foram destinados à exportação. As barreiras dos países desenvolvidos oferecem uma explicação para este fato. Os Estados Unidos não admitem considerar tarifa de importação a taxa de US$ 0,54 cobrada por galão importado - o que faria com que ela não estivesse sujeita ao cortes previstos pela Rodada Doha. Para entrar no mercado europeu, o produto brasileiro enfrenta atualmente uma tarifa de entre 40% e 50% sobre o valor do produto.
O chanceler Amorim alerta que, no âmbito da Rodada, Bruxelas tem a intenção de incluir o etanol na lista de produtos sensíveis, que poderiam ser protegidos do corte geral de tarifas - um status semelhante ao que a UE já anunciou que dará à carne, ao frango e ao açúcar, outros três produtos de grande interesse para o Brasil. Para que isso seja aceitável, o ministro disse em Genebra que "a compensação vai ter de ser muito, muito grande".