A aprovação do aumento real do salário mínimo (desde o início do governo Lula, em 2003, sempre em índices superiores ao da inflação), dos programas Minha Casa, Minha Vida 2 e Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), do aviso prévio de 90 dias, do Super-Cade, do novo Código Florestal (agora vai apreciar o texto vindo do Senado), da prorrogação da Desvinculação da Receita da União (DRU) até 2015 e aa Emenda 29 (da Saúde).
Sem precisar puxar muito pela memória, relacionei aí apenas oito propostas do vasto arsenal de matérias aprovadas este ano pela Câmara dos Deputados, cuja maioria atuou em perfeita consonância com o governo da presidenta Dilma Rousseff. E, claro, ao lado da aprovação de matérias que fazem o país avançar, a Casa cumpriu em 2011, como raras vezes o fez antes, seu importantíssimo papel de um dos maiores foros políticos e de debate nacionais.
“Mesmo os mais críticos teriam dificuldade de afirmar que a Câmara produziu pouco este ano”, resume o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Vejam, nem precisamos retroceder muito na memória para constatar o rol de iniciativas de fundamental importância para o país aprovadas pelos deputados, como o Código Florestal, a DRU, o Super-CADE e a Ememda 29 (da Saúde).
2011, um ano de sucesso
Já falei sobre isso ontem na nota Um ano de vitórias do governo e de fracassos da oposição , mas não poderia deixar de repetir neste balanço do ano parlamentar que publico - hoje, o da Câmara, em posts anteriores, os da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Câmara Municipal da Capital.
“Enfrentamos temas que tinham grandes resistências dentro e fora do Parlamento como o fortalecimento dos Correios e o Regime Diferenciado de Contratações”, lembra o líder petista na Câmara.
Vaccarezza destacou, ainda, a aprovação da regulamentação da Emenda 29, sem dúvida, de transcedental importância para o setor de Saúde e um atestado da perfeita e fina sintonia entre o trabalho do governo e o da Câmara (leiam, também, aqui no blog, a nota Emenda 29: sem dúvida, uma vitória do Planalto e do Congresso ).
2011, um ano que promete
2012, em termos de movimentação e trabalho da Cãmara, como bem lembra o líder Vaccarezza, também promete. Apesar dos inegáveis avanços, Vaccarezza aponta que a aprovação do novo Ministério da Microempresa, ao lado de outras matérias importantes e polêmicas, ficou para o ano que vem. “Em 2012, algumas das grandes disputas políticas que assistiremos na Casa serão em torno da divisão dos royalties do petróleo, do marco regulatório do setor e do novo código mineral”, relaciona.
A tramitação, discussão e votação dessas pautas exigirão, sem dúvida, muita garra dos nossos companheiros na Câmara. Os debates em torno delas e sua aprovação dependerão de uma contínua luta da sociedade fazendo pressão contra a oposição, demonstrando apoio ao governo e, também, da nossa capacidade de mobilizá-la.
Dias de êxito na Cãmara, mas as conquistas não são de agora
Quinta, 08 de Dezembro de 2011 às 12:05, por: CdB