Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (18) a portaria do Ministério da Integração Nacional que autoriza o repassse de R$ 1,5 milhão para o município de Areal, na região serrana do Rio de Janeiro.
Assim como Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, a cidade também foi atingida por enchentes e deslizamentos de terra em razão das chuvas no estado.
De acordo com a portaria, o dinheiro deve ser destinado a ações de socorro, assistência ou restabelecimento de serviços considerados essenciais para o retorno da normalidade no município.
O prazo de execução é de 180 dias a contar da liberação dos recursos, “considerando a natureza das ações e a intensidade dos efeitos de desastres na área afetada”, segundo a publicação.
A portaria entra em vigor na data de hoje, com efeito retroatvio a 17 de janeiro.
Edição: Talita Cavalcante
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