Rio de Janeiro, 26 de Setembro de 2026

Diante da possível queda, Cavaco Silva reforma o gabinete e aumenta número de ministérios

Quarta, 24 de Julho de 2013 às 03:06, por: CdB
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Cavaco Silva mantém-se no cargo por uma frágil margem de parlamentares na base aliada
Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva tenta, mais uma vez, salvar seu governo da insolvência com a nomeações e ampliação de cargos políticos no gabinete do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. A “remodelação”, como os portugueses chamam a reforma ministerial, ocorre cinco dias depois de fracassada a tentativa de diálogo com a oposição (Partido Socialista) e a constituição de um governo de “salvação nacional”, pedido por Cavaco Silva. – Não tendo sido possível alcançar um compromisso de salvação nacional, considero que a melhor solução alternativa é a continuação em funções do atual governo, com garantias reforçadas de coesão e solidez da coligação partidária até o final da legislatura – disse Cavaco Silva. O presidente português lembrou que o governo, que está no meio do mandato, tem maioria na Assembleia da República, recentemente confirmada pela reprovação de uma moção de censura. – Dispondo o Executivo do apoio de uma maioria parlamentar inequívoca, como recentemente se verificou, deve ficar claro, aos olhos dos portugueses e dos nossos parceiros europeus, que Portugal é um país governável – acredita. Definida a continuação do governo, Cavaco Silva reforçou que “é essencial que os dois partidos que integram a coligação (Partido Social Democrata e Centro Democrático Social – Partido Popular), de direita, estejam sintonizados, de forma duradoura e inequívoca, para concluir com êxito o programa de assistência financeira (conforme exigência da troika formada pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia) e o país regressar aos mercados, por forma a assegurar o normal financiamento do Estado e da economia”. A crise política atual que Cavaco Silva tentava resolver, sem sucesso, com o apelo para um compromisso de “salvação nacional” começou justamente pela falta de entendimento entre os dois partidos aliados e o pedido de renúncia do ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, líder do Centro Democrático Social. Em nota divulgada na véspera, à noite, pelasredes sociais, Cavaco Silva anunciou que acolheu a nomeação de Portas, mas como vice-primeiro-ministro. Para o lugar de Portas na pasta dos negócios exteriores, Passos Coelho indicou o advogado e político social democrata Rui Machete.  Também serão empossados os novos ministros da Economia (António Pires de Lima, economista ligado ao Centro Democrático Social – Partido Popular) e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (Jorge Moreira da Silva, coordenador da direção nacional do Partido Social Democrata). É a sétima reforma ministerial de Passos Coelho em dois anos de mandato, sem alterar a base parlamentar aliada que sustenta o governo mas, dessa vez, ampliou para 14 o número de ministérios (originalmente eram 11). Além dos novos nomes, o primeiro-ministro redistribuiu atribuições do agora chamado Ministério Agricultura e do Mar (comandado por Assunção Cristas) e do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (chefiado por Luís Mota Soares). A "remodelação", porém, está longe de acabar com os problemas do governo. A oposição critica a ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, há menos de um mês no cargo. Ela foi desmentida, noite passada, pela declaração na Assembleia da República de que desconhecia empréstimos de empresas estatais remunerados por contratos tipo swap (feito no governo anterior do socialista José Sócrates) - com juros pré-fixados, que não caíram com as reduções determinadas pelo Banco Central nas taxas de  juros desde a eclosão da crise financeira internacional, em 2008, o que torna o pagamento dos empréstimos sensivelmente mais caros. Em depoimento à comissão de inquérito do parlamento lusitano sobre os contratos swap, o ex-secretário do Tesouro, Carlos Costa Pina, e o ex-diretor-geral do Tesouro, Pedro Rodrigues, garantiram que Maria Luís Albuquerque teve conhecimento dos contratos quando entrou no governo em 2011 (inicialmente como secretária do Tesouro). O antecessor da ministra, Vitor Gaspar, deixou o cargo após ser revelado o seu conhecimento prévio sobre os contratos. Além das dificuldades com a oposição, o governo de Pedro Passos Coelho sofre grande desgaste junto à opinião pública por causa das políticas econômicas de austeridade (com cortes em gastos sociais), do forte desemprego (a terceira maior taxa da Europa) e da recessão (30 meses de diminuição do Produto Interno Bruto). A principal central sindical do país, Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), anunciou que vai promover no próximo mês campanha pela demissão do governo e realização de eleições legislativas antecipadas.
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