"Temosmais um ano perdido para a Reforma Agrária. A lentidão para o assentamento dasfamílias acampadas e para a execução de políticas para fortalecer osassentamentos é uma vergonha para um governo que tem como meta acabar com apobreza no Brasil. Sem Reforma Agrária, superar a pobreza não passa depropaganda”, avalia Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.
Investimentos
O quadro relacionado aos investimentos nosassentamentos existentes não é muito diferente. Relatório interno do INCRA,divulgado pelo Estado de S. Paulo, aponta que apenas 10% do orçamento do órgãodestinado às obras de infraestrutura para os assentamentos foram utilizados.Dos R$ 159 milhões programados, somente R$ 16 milhões tinham sido aplicados. Estavaprevisto também o investimento de R$ 900 milhões na instalação das famílias emseus lotes, a maior parte destinado à construção de moradias. Entretanto, só27% (R$ 204 milhões) desse valor foi utilizado até então. No caso dos contratosde serviço para assistência técnica, foi empregado metade do valor previstopara o ano todo: R$ 72 milhões dos R$ 146 milhões reservados. "Na jornada deagosto, colocamos para o governo que a Reforma Agrária está parada. Um exemploé que demorou quase quatro meses para o governo federal indicar o presidente doINCRA e mais de seis meses para nomear os superintendes nos estados”, avaliaMarina.
A comparação donúmero de assentamentos criados até o momento com o mesmo período do primeiromandato do governo Lula demonstra a lentidão da Reforma Agrária. Segundo dadosdo INCRA, o governo criou 35 novos assentamentos, diante dos 135 do períodoLula. Nos oito primeiros meses do atual governo, 1.949 famílias foram assentadas,o que corresponde a 21% do primeiro mandato de Lula, que assentou 9.195famílias.
Lutas
"Durante a nossajornada, o governo admitiu a inoperância e, sob ordem da presidenta Dilma,firmou compromissos para destravar essas medidas, garantindo o assentamento de20 mil famílias acampadas neste ano, a criação de um programa de agroindústriae políticas para a educação de trabalhadores assentados”, observa Marina. Com aJornada Nacional da Via Campesina, em agosto, os movimentos sociais conseguiramrecolocar a pauta da Reforma Agrária na centralidade do governo. Ogovernoassumiu o compromisso de fazer a suplementação do orçamento do InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborar uma política para aReforma Agrária (uma emergencial e outra a longo prazo) e a renegociação dasdívidas dos pequenos trabalhadores rurais.
Concentração de terras.
Enquantoa criação de novas áreas da Reforma Agrária e os investimentos nosassentamentos não avançam; cresce a concentração de terras no país. Segundo o INCRA,há 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil registrados no órgão, que juntossomam 587,1 milhões de hectares de terras. Cerca de 330 milhões de hectaresestão nas mãos de 131 mil proprietários, o que representa menos de 5%. Ou seja,cerca de 64% das propriedades rurais brasileiras pertencem a essa mísera fatiade 5%.
Reivindicações - Pauta não avança...
Nessesentido que, passada a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária da ViaCampesina de Agosto de 2011 e sem sinais significativos, que o MST retomanovamente em novembro com um Dia Nacional de Mobilização pela Reforma Agrária. Éurgente que o governo cumpra a pauta que negociou em agosto e dê a Reforma Agráriao tratamento necessário para seu avanço no país.
Oponto principal dessa Jornada em novembro é a cobrança de orçamento paraobtenção de terras – via desapropriação ou compra - para a Reforma Agrária. Ademaisem Minas Geraisarrastam problemas como desenvolvimento dos assentamentos, aperfeiçoamento emais profissionais para atuar no Programa Nacional de Educação na ReformaAgrária, bem como um desfecho para Assistência Técnica nas áreas do MST que jáse arrastam a mais de 3 anos sem acesso.
[Notada Edição: O MST de Minas Gerais ocupou o INCRA, em Belo Horizonte, na manhã dehoje, dia 30/11/2011, quarta-feira, para pressionar por obtenção de terras paraa reforma agrária em MG. Cf. comunicado, abaixo.
Contatospara maiores informações: com Marili, coordenação nacional do MST, em MG, cel.:38 9154 5437; com Chumbinho, cel.: 31 9419 4437 ou com Silvinho, cel.: 35 91679619.
Fonte:MST-MG].