Um projeto piloto do Plano de Ações Integradas Para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil será implantado no Distrito Federal. O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, participou nesta terça-feira da solenidade de implantação do projeto, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
O objetivo do plano é uma ação conjunta entre os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e a sociedade civil para propor mecanismos independentes de prevenção à tortura no Brasil e o monitoramento de ações relacionadas ao enfrentamento dessa prática.
Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, entre as propostas do plano estão visitas-surpresa freqüentes a penitenciárias e delegacias, gravações em vídeo dos interrogatórios e inversão do ônus da prova na alegação de tortura (que obriga o acusado a provar que não torturou em vez da vítima mostrar que foi torturada).