Diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carlos Geraldo Langoni, afirmou que a descoberta do pré-sal “se constitui em uma oportunidade concreta e histórica de se consolidar o novo padrão de desenvolvimento brasileiro, cujo fundamento é a economia de mercado, a competição e a mobilidade social”. Langoni ressaltou o fato de as novas descobertas terem vindo em um momento em que o país tem uma economia de mercado sólida, um processo industrial elevado e credibilidade internacional.
– Deus é, de fato, brasileiro: Nos deu essa riqueza – que na verdade é fruto de muito esforços e investimento em tecnologia pela Petrobras – no momento certo, com o agronegócio altamente competitivo, uma indústria eficiente e também competitiva e o setor de serviços cada vez mais dinâmico – afirmou.
Langoni destacou que, ao contrário de outros países - em que a descoberta se deu na fase inicial de seu processo de desenvolvimento, o que levou a uma dependência excessiva do petróleo – no Brasil a descoberta coincidiu com o período em que o país “se transforma num agente importante a nível mundial” e que poderá vir a ser um grande exportador, por ter uma indústria já consolidada e diversificada.
Marco regulatório
Empresários e políticos que participam do seminário Os desafios do pré-sal, na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), concordam que a melhor política a ser adotada pelo governo para exploração e produção do petróleo recentemente descoberto é a adaptação do marco regulatório atual. É quase consenso que essa seria a forma de regular os campos da nova fronteira petrolífera, que vai do Espírito Santo até o litoral de Santa Catarina.
Para o vice-presidente da Fundação Getulio Vargas, Sérgio Quintella “o governo tem o direito soberano de fazer os ajustes que devem ser feitos, embora possa aferir mais valores com adaptações do próprio modelo atual. Segundo ele, é preciso “esgotar as tentativas de adequação do atual modelo ao pré-sal, antes de tentar mudá-lo, bastando para isso a edição de uma série de decretos”.
Para o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, João Carlos França de Lucas “é preciso serenidade e prudência antes de se destruir o já foi construído. É preciso tentar adequar o que já foi feito até agora [o marco regulatório atual], que vem dando certo e que levou a Petrobras ao pré-sal, trazendo também 71 empresas para o setor de petróleo no país”.
Segundo de Lucas, o debate “não pode paralisar o processo licitatório atual”.Em função disso ele defende a retomada imediata da 8ª Rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo e gás (interrompida judicialmente) e a realização da 10ªRodada, “porque há empresas interessadas em continuar atuando no país fora do pré-sal”.
De Lucas também destacou a necessidade de evitar no momento o debate royalties X marco regulatório.
– Discutir a questão dos royalties é importante, mas no segundo momento – concluiu.