Detro faz operação para defender gratuidade a idosos

Em função do grande número de reclamações recebidas por sua ouvidoria, o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) realizou, na manhã desta quarta-feira, uma operação no Terminal Américo Fontenelle (Central) a fim de conscientizar motoristas quanto à concessão da gratuidade nos transportes aos idosos com idade maior que 65 anos. A fiscalização não flagrou irregularidades, mas a equipe do departamento ouviu os usuários e anotou pontos em que mais ocorrem problemas no embarque de idosos, para a realização de operações surpresa.

– Na verdade, o maior problema detectado foi a desinformação quanto à utilização do RioCard, ou passe eletrônico, pelos idosos. Nós aproveitamos para esclarecer que este pode ser solicitado à Secretaria de Transportes porque, apesar do embarque nas linhas intermunicipais estar garantido apenas com a apresentação da carteira de identidade, o cartão eletrônico permite a passagem do idoso pela roleta, tornando sua viagem mais confortável e segura, além de possibilitar, por parte da empresa, um maior controle na concessão do benefício – explicou o diretor técnico-operacional do Detro, João Cassimiro.

A concessão da gratuidade aos idosos nos transportes é Lei Federal e consta do Estatuto do Idoso. Sua aplicação no Estado do Rio é regida pela Portaria 811/07 do Detro que prevê o benefício a partir dos 65 anos, nos ônibus urbanos e em microônibus quando da incorporação dos mesmos à frota convencional da empresa.

Quando a empresa não dispuser de linha convencional no trajeto ou o intervalo entre as viagens superar três horas, o idoso terá acesso gratuito ao serviço seletivo ou especial. Nos trajetos intermunicipais fora da Região Metropolitana, as empresas devem conceder duas gratuidades por viagem, estando o benefício restrito a deslocamentos intraregionais com até 75 quilômetros de distância.

Das 404 reclamações já registradas pela Ouvidoria do Detro em 2009, mais de 10% dizem respeito a questões envolvendo o transporte de idosos. No ano passado, dos 6.726 registros feitos pelo setor, 669 foram sobre negativa do embarque gratuito de idosos nos ônibus.