Detran/ES alerta para fim do prazo de adequação a novas normas

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) alerta os agentes credenciados para o prazo de aquisição do novo modelo de identificação de credenciamento.  Os agentes têm até o dia 31 de agosto para se regularizar. 

Na lista dos credenciados pelo Detran|ES constam: fabricantes de placas, transportadores escolares, clínicas médicas, Centros de Formação de Condutores (CFCs), cursos especializados no cadastro de condutores, centrais de despachantes e prestadores de serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos.

De acordo com a instrução de serviço Nº 002 do Detran|ES, publicada em 26 de março de 2009, os credenciados deverão utilizar placa de identificação afixada na parte externa do imóvel (ou do automóvel, no caso específico de transportadores escolares), padronizada, em conformidade com o layout específico, devendo constar o nome da empresa, juntamente com a expressão designativa do seu credenciamento, bem como o telefone de contato.
 
No caso de empresa, deverão ser afixadas em todas as áreas internas do imóvel onde funciona a mesma, placas de identificação, devendo constar as expressões "Sala do Diretor Geral", "Sala do Diretor de Ensino”, "Recepção", "Cozinha", "Banheiro Feminino", etc e na recepção das empresas, deverá ser afixado na parede, em local de ampla visibilidade, o Registro de Funcionamento, o Certificado de Credenciamento e a tabela de taxas do Detran/ES do exercício vigente. Ainda de acordo com a instrução de serviço, fica proibida a utilização de qualquer logomarca do Detran/ES por parte dos credenciados, salvo o selo de agente.

De acordo com o diretor geral do Detran|ES, Paulo Lemos, o objetivo da padronização da identificação, surgiu após o órgão constatar que muitas pessoas não reconheciam que determinada empresa era credenciada.

– As pessoas acreditavam que muitos dos credenciados eram agências do Detran|ES. O novo selo agora irá facilitar a identificação – afirmou.

Paulo Lemos disse, ainda, que caso o credenciado não cumpra o prazo estipulado, ele será notificado, sob pena de suspensão de suas atividades. Embora todas as especificações do selo estejam presentes na instrução de serviço, os agentes podem procurar a respectiva coordenação do Detran|ES, responsável pela sua área de atuação, para obter o layout do selo.