O Detran-RJ acaba de criar um grupo de estudos, formado por coordenadores, funcionários do departamento e membros da sociedade civil, para rediscutir as penas alternativas aplicadas a infratores de trânsito. O grupo apresentará, na próxima semana, um relatório com novas sugestões de penas, mais adequadas ao crime de trânsito, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio. O presidente do órgão, Antonio Francisco Neto, se reúne nesta quinta-feira, com o engenheiro Fernando Diniz, pai de um jovem morto aos 20 anos num acidente na Barra da Tijuca, em 2003, para ouvir suas idéias.
Com o objetivo de tornar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) cada vez mais efetivo, desde o dia 8 de maio, o Detran vem notificando os motoristas que tiveram esgotadas todas as possibilidades de recurso e poderão ter o direito de dirigir suspenso. Esses motoristas já atingiram 20 pontos na carteira ou cometeram infrações cuja punição, prevista no Código, é a própria suspensão do documento - como, por exemplo, dirigir alcoolizado, exceder o limite de velocidade em casos específicos e participar de pegas.
Até agora, já foram notificados mil motoristas e até o fim desta semana, serão mais três mil. O objetivo é notificar, até meados de julho, os 10 mil que se encontram nessas situações. Outros 138 mil motoristas que já atingiram os 20 pontos, mas ainda têm a possibilidade de se defender das multas, também poderão ter o direito de dirigir suspenso nos próximos meses, caso sejam confirmadas suas infrações.
Estão sendo consideradas as infrações cometidas a partir de 25 de outubro de 2005 - data da publicação da Resolução 182 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que uniformizou os procedimentos relativos à imposição de penalidades para suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país.
Para dar mais eficácia à punição, o Detran-RJ disponibilizará aos agentes de trânsito a identificação on-line do condutor que esteja penalizado, por meio dos palmtops, que já são utilizados nas operações de rua. Assim, o motorista que for pego dirigindo com a carteira suspensa será submetido a um processo administrativo, que tem como penalidade a cassação do direito de dirigir por até dois anos. Nesse caso, o motorista terá que se submeter a todos os exames necessários a uma nova habilitação.
As informações são da Secretaria de Comunicação do governo do Estado.