Nesta quarta-feira, o Detran-RJ começa a notificar, via carta registrada, os 10 mil motoristas que poderão ter seu direito de dirigir suspenso por até dois anos. Eles atingiram 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, esgotaram as possibilidades de recurso e terão 15 dias para questionar a soma dos pontos, mas não o mérito das multas.
Outros 138 mil condutores com os 20 pontos serão os próximos da lista.
Quem não entregar o documento corre o risco de ser flagrado por agentes de trânsito, que checarão dados do motorista no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) através de palmtops, ligados on-line com o órgão. Os que já tiverem ultrapassado a pontuação máxima sem chance de recursos terão o carro e apreendido e a carteira, cassada.
Três chances de defesa
Os 10 mil motoristas que estouraram o limite de 20 pontos em sua habilitação ainda têm 3 chances para tentar impedir a punição, embora o Detran-RJ alerte que dificilmente o infrator obterá êxito. Na maioria dos casos, ele pode alegar erro na soma dos pontos.
O primeiro passo é apresentar, em até 15 dias após o recebimento da notificação, a defesa prévia. A justificativa é analisada; se aceita, o processo é arquivado. Caso contrário, nova notificação com a penalidade será enviada ao infrator.
O motorista, então, pode recorrer novamente. Desta vez, deve apresentar a justificativa em qualquer Júri. Se o pedido for novamente negado, caberá ao proprietário tentar a última instância, o Cetran, que dará a palavra final.
Esgotadas todas as possibilidades, o motorista deve entregar a carteira de habilitação no protocolo-geral do Detran ou na Ciretran. A partir daí, ele fará reciclagem e deverá ser aprovado em teste para voltar a dirigir. Mais informações podem ser obtidas no telefone 3460-4040.