O Detran liberou - por meio da portaria 3.407, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira - as datas dos calendários de licenciamento anual de veículos para 2005 em todo o Estado do Rio de Janeiro. Ao contrário de 2004, este ano não há prazo definido para marcar a inspeção.
No ano passado, além do calendário de licenciamento, havia o de agendamento, organizado de acordo com o final da placa dos veículos. Agora, os proprietários já podem agendar o serviço independentemente da terminação da placa. Para isso, basta pagar o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - calculado e arrecadado pela Secretaria de Receita - e as multas em débito.
- O Detran quer que, cada vez mais, veículos compareçam aos postos. A vistoria é uma questão de segurança, pois pode evitar acidentes causados por algum problema ligado à conservação do carro, facilmente detectado na inspeção - diz o presidente do Detran, Hugo Leal.
Com a mudança, o Detran amplia o período de licenciamento dos veículos. Em 2004, as vistorias foram realizadas de 1° de abril a 23 de novembro - prazo que foi estendido, em regime de plantão, até 30 de novembro, para atender aos motoristas que, no fim do ano, ainda não tinham levado o veículo aos postos. Em 2005, as unidades do Detran já estão atendendo e funcionam até dia 30 de novembro.
Como em todos os anos, o calendário de licenciamento do Detran leva em conta o algarismo final das placas dos veículos. Em 2005, o licenciamento começa pela placa 1 e 2. Os veículos deste grupo têm até o dia 31 de julho para fazer a vistoria. Os automóveis com placas terminadas em 3 e 4 serão inspecionados até 31 de agosto. Já os veículos cujos últimos números são 5 e 6 deverão ser levados aos postos para fazer a vistoria até 30 de setembro. Pelo calendário, veículos com placas finais 7 e 8 têm de passar pela inspeção até 31 de outubro. Fechando o calendário, os veículos de placas com terminação 9 e 0 devem fazer a vistoria até 30 de novembro.
Segundo o Artigo 230 inciso 5º do Código de Trânsito Brasileiro, circular com veículo não licenciado é infração gravíssima. Se flagrado em ação de fiscalização de trânsito, sem licenciamento, além de ter o veículo apreendido, o motorista acumula sete pontos na carteira de habilitação e paga multa de R$ 191,54.
Para marcar a inspeção anual, o motorista precisa ligar para o teleatendimento do Detran (3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042) ou fazer o agendamento pelo site www.detran.rj.gov.br. O usuário que mora no interior do estado pode ligar para o 0800-204040, das 18 às 6h. Para marcar o serviço, o motorista deve ter quitado o IPVA do ano corrente integralmente, taxas de licenciamento e não ter multa no cadastro do Detran.
Calendário licenciamento 2005
Final................................Período
1 e 2................................até 31/7
3 e 4................................até 31/8
5 e 6................................até 30/9
7 e 8................................até 31/10
9 e 0................................até 30/11