O presidente do Detran, Hugo Leal, acatou sugestão da Comissão Cidadã para punir os motoristas envolvidos em ´pega` no dia 18 de julho de 2003, na Avenida Vieira Souto, no qual foi morto o estudante de Administração Gustavo Filgueiras Damasceno. Os motoristas Antônio Augusto Farias, 20 anos, e Felipe Gomes Hage, 19, terão as carteiras de habilitação suspensas por um ano - prazo máximo da punição.
Os infratores pagarão ainda multa de três vezes o valor de 1600 Ufirs, o equivalente a R$ 574,62, e terão sete pontos computados nas carteiras. Após um ano de carteira suspensa, deverão se submeter a curso de reciclagem, com aula teórica e prática e exames médicos e psicológicos.
- O infrator deve passar por novos exames para provar que está habilitado a dirigir - disse Hugo Leal. A Comissão Cidadã é integrada por representantes do Detran, da Secretaria estadual de Segurança Pública, da Secretaria de Transportes do Rio, da Associação de Vítimas do Trânsito, do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Veículos Automotores (Sindaerj).
Somente acidentes considerados graves, com feridos ou mortos, são levados a julgamento pela comissão, com base em Boletim de Registro de Acidentes (Brat) e registro de ocorrência da Polícia Civil. A Comissão Cidadã emite parecer favorável ou contrário à suspensão da carteira de habilitação. Cabe ao presidente do Detran a decisão final sobre a conveniência da aplicação da medida.
O ´pega` que resultou na morte do estudante Gustavo Damasceno aconteceu, segundo testemunhas, por volta de meia-noite e meia. Um Honda - dirigido por Antônio Augusto Faria - avançou o sinal e colidiu com o carro de Damasceno, um Fiat Uno. Antônio Augusto estaria participando do ´pega` com Felipe Gomes Hage, 19 anos, que dirigia um Audi, a mais de 120 quilômetros por hora.
Com o impacto da batida entre o Honda e o Fiat, Gustavo foi lançado a mais de dez metros, bateu com a cabeça na base de um relógio de rua e teve morte instantânea. Já Ricardo de Barros Saracusa, que estava no banco de carona do carro de Gustavo, sofreu fratura na bacia e escoriações.