Desigualdade é ameaça e desafio para a democracia na América Latina

O desafio de superar as desigualdades sociais e o entendimento de como elas impedem o fortalecimento da democracia foram temas de debates hoje na Universidade de São Paulo (USP), em seminário promovido pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) em parceria com o Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O seminário pretende aprofundar os temas apresentados no relatório do PNUD "A Democracia na América Latina: Rumo ao Uma Democracia de Cidadãs e Cidadãos", lançado no início do ano. Dois painéis de hoje, último dia do seminário iniciado nesta segunda-feira (6), foram dedicados especificamente à discussão da desigualde.

O peso da distribuição de renda e dos problemas de natureza social, a efetividade das políticas assistenciais, a estrutura do poder político brasileiro e as pesquisas governamentais para o setor estiveram em debate. Para Fátima Anastásia, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, os problemas enfrentados pelas democracias na América Latina, particularmente no Brasil, não são causados pelas estruturas e instituições, mas pelo contexto social. A professora acredita que as diferenças sociais impedem a participação de boa parte da sociedade na democracia. "O principal desafio para os nossos países é construir instituições que transformem a democracia para essas pessoas (a parcela mais pobre da população) em um processo decisório continuo", afirmou.

Renato Boschi, pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), concorda que os problemas da democracia na América Latina está relacionados a um contexto em que o crescimento econômico ampliou a concentração da riqueza, ao contrário do que ocorreu na Europa, onde a distribuição de renda permitiu a inclusão dos operários no processo político. Para ele, uma das soluções para as desigualdades é a "radicalização da democracia, por meio de ações afirmativas, orçamento participativo, conselhos etc. Mesmo sendo um crítico dessas instituições, elas produzem melhoras".

Já o professor Marcus Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) defende que o "importante para diminuir a desigualdade é a geração de renda e trabalho", não mais gastos sociais. Em sua palestra, ele disse que o governo federal brasileiro já gasta 22% de seu orçamento nas questões sociais, "um gasto proporcionalmente muito elevado", segundo ele. Melo acrescenta que a carga tributária do Brasil é muito elevada, "a maior dos países em desenvolvimento", o que dificulta que seja elevada ainda mais. Segundo ele, a solução é equacionar melhor os gastos.

Luciana Jaccoud, pesquisadora do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, defendeu a atuação direta do Estado para diminuição da pobreza. Ela citou como exemplo a entrada em vigor da regulamentação da Previdência Social, entre 1993 e 1994, que reduziu de 40% para 30% o número de pessoas com renda familiar menor do que meio salário mínimo. Segundo ela, foi a única queda substancial nesse indicador nos últimos trinta anos. Os motivos para isso foram a indexação do valor da aposentadoria ao valor do salário mínimo e a entrada de muitos beneficiados por causa da aposentadoria rural, que atende mais de sete milhões de pessoas.

Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destacou como positivo o fato de, entre os excluídos, os negros começarem a ser incluídos nas pesquisas oficiais. Paixão foi um dos coordenadores de uma pesquisa que checou exatamente a presença ou não dos negros nos levantamentos estatísticos e, segundo ele, a conclusão "é que estamos vencendo. Da exclusão quase total das pesquisas no século passado, hoje o número de pesquisas sobre os negros está crescendo", disse. Segundo ele, entre as décadas de 1940 e 1970, somente uma pesquisa governamental inclui pergunta sobre sobre a raça e cor das pessoas. "Quando caiu o mito da 'democracia racial' no começo da década de oitenta