A economia brasileira, a julgar pelos investimentos que vemcrescendo mais rapidamente na última década, deverá se expandir no quadriêniodo governo Dilma puxada por três demandas estratégicas principais – osProgramas de energia do PAC (petróleo e hidroeletricidade), os Planos de SafraAnuais da Agricultura, e os investimentos em infraestrutura ligados à Copa doMundo e Olimpíadas. Esses três "setores” seriam como que responsáveis poralavancar o conjunto do sistema econômico, crescendo á frente dos demais,mediante aplicação de investimentos que supostamente estariam elevando aprodução e a produtividade do trabalho no conjunto da economia. Esta é a apostados ‘desenvolvimentistas’ do governo, para o que contam com um cenário externofavorável, que confirme essas demandas. Crises externas mais graves cortariamesse ciclo de crescimento, pelas razões adiante expostas.
Por outro lado, as bases materiais sobre as quais se apóiamas apostas do desenvolvimento dependem fortemente do ingresso de capitalestrangeiro para financiar mega projetos de inversão e de demanda externa por"commodities”. Essa demanda externa (exportação de mercadorias) cumpre o papelde solvência parcial à remuneração do conjunto do capital estrangeiro operanteou em trânsito no país.
Se atentarmos para a estrutura econômica dos setores que jácrescem á frente dos demais há alguns anos, veremos que há certo denominadorcomum presente na produção do petróleo, da hidroeletricidade, do agronegócio etambém da mineração. Todos esses ramos produtivos operam com base em monopóliode recursos naturais, que nas suas dotações originais independem deinvestimentos ou de aplicação do trabalho humano para produzi-los.
Dada a atual configuração da inserção do Brasil no comérciomundial, os recursos naturais passaram a figurar como vetor principal decompetitividade externa. Os pressupostos dessa competitividade, baseada emestoques finitos de recursos naturais, são preocupantes por varias razões. Asmatérias primas aí produzidas apresentam baixa agregação de trabalho humano; háforte pressão por superexploração dos recursos naturais em curto prazo; e ainovação técnica de ponta no sistema industrial fica relativamente relegada asegundo plano, (exceto no caso do Petróleo – Pré-sal), porque os ganhos deprodutividade do subsistema exportador estão muito mais ligados às chamadasvantagens comparativas naturais.
Temos uma armadilha grave nesse quadro estratégico.Competitividade externa de "commodities” agrícolas e minerais, apoiada noargumento da produtividade da terra e das jazidas minerais disponíveis,sustenta um processo de acumulação de capital no conjunto da economiafortemente dependente de capital-estrangeiro. A resultante inevitável ésuperexploração de jazidas e terra novas e ou intensificação do pacote técnicoagroquímico nas zonas já exploradas, para obter maior fatia no mercado externode produtos primários. Esse arranjo não é sustentável em médio prazo, econômicae ecologicamente. Os tais ganhos de produtividade exportados em minerais,petróleo, carnes, grãos, etanol etc. tendem e se extinguir no tempo com adilapidação paulatina dos recursos naturais não renováveis.
Por outro lado, o perfil distributivo deste modelo não émenos perverso. Os ganhos de produtividade na fase expansiva das "commodities”viram renda da terra e do capital, capturadas privadamente pelos proprietáriosde terras, jazidas e do capital; mas os custos sociais e ambientais dasuperexploração desses recursos e do trabalho precarizado aí envolvido são dasociedade como um todo. Compensações se tornam necessárias, mas não seriaremédio suficiente para suprir a renda da força de trabalho e os custos sociaisdegradantes do trabalho e do meio ambiente.
Este quadro econômico de produção e repartição do excedenteeconômico evidentemente não se compraz com democracia política e social. Nãoestá claro que o governo atual tenha clareza de sua não sustentabilidade emmédio prazo. O sistema tributário e a política social provavelmente teriam queextrair e redistribuir uma parcela muito grade da renda da terra e do capitalpara suprir necessidades básicas; e ainda que o fizessem não resolveriam oproblema de fundo. Mas como fazê-lo se esse sistema estiver sob controlepolítico dos donos da riqueza?
Em síntese, é necessário questionar seriamente o padrão decrescimento econômico ora em curso, não pela ótica conservadora daestabilização monetária pura e simples, mas pela ótica das necessidades básicasdos trabalhadores e da população em seu conjunto, cujos empregos, direitossociais e outras formas de participação no bolo econômico ficam seriamentecomprometidas pela receita que está sendo aplicada pelos mestres de culináriado crescimento econômico com base em dependência externa e recursos primários.