Desarticulada rede que atuava no Ministério da Pesca e permitia atividade ilegal

Por Redação, com ABr e Agências de Notícias - de Brasília:

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira nove servidores federais no âmbito da Operação Enredados. Segundo a assessoria do órgão, foram presos sete servidores do Ministério da Pesca e Aquicultura, seis em Brasília e um em Santa Catarina, e dois servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santa Catarina.

Na reforma administrativa anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no início de outubro, a Pesca e Aquicultura foi integrada ao Ministério da Agricultura.

A operação da PF, que contou com o apoio do Ibama, desarticulou uma organização que atuava na concessão de permissões ilegais para pesca industrial. Os policiais cumpriram 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva no Distrito Federal e em mais seis estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Pará.

Segundo a PF, os envolvidos licenciavam embarcações irregulares, que não tinham requisito para obter a autorização, e colocavam empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos a pagar propina. Além da pesca ilegal, a investigação identificou fraudes em documentação para inserir o pescado sem origem no mercado.

Foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva em Brasília, São Paulo, Angra dos Reis, no Rio de Janeiro; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú e Bombinhas, em Santa Catarina; Natal, no Rio Grande do Norte; Belém e São Félix do Xingu, no Pará. A ação conta com 400 policiais federais e 20 servidores do Ibama. Segundo a PF, servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários integravam a organização investigada por atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa. Além de licenciar embarcações irregulares, que não possuíam requisito para obter a autorização, a rede também colocava empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos a pagar propina. Um dos fatos investigados pela PF envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra deste ano. Os criminosos chegaram a cobrar R$ 100 mil por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais. Além da pesca ilegal, a investigação, a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF, identificou também fraudes em documentação para inserir o pescado sem origem no mercado. Espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola foram apreendidos na operação. Ao longo da investigação, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal foram apreendidas em abordagens da PF em diversos pontos da costa brasileira. O valor da mercadoria passa de R$ 3 milhões.