(1’23” / 323 Kb) - Representantes de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais de todo o país se reuniram na última semana, em Brasília (DF), para a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT. Mais de 1 mil pessoas estiveram no evento, que teve o objetivo de indicar propostas de políticas públicas para o setor. Entre as pautas debatidas estava a do Projeto de Lei (PL) que criminaliza a homofobia.
Os participantes reivindicam a restauração do texto original do PL que prevê tornar a discriminação aos homossexuais em crime equivalente ao racismo. Eles consideram o substitutivo, que tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado, genérico e que não atende às demandas dos grupos LGBT. Outras questões apresentadas são fortalecer campanhas contra a homofobia nos meios de comunicação e uma política de combate ao bullying nas escolas.
Uma conquista do movimento LGBT abordada na conferência foi o reconhecimento jurídico da união estável para casais do mesmo sexo. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, em palestra durante o encontro, destacou a necessidade de garantir direitos a todos os cidadãos do país, já que não há na Constituição motivos para discriminação de gênero e sexualidade.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
19/12/11