Desafios da educação: governo Dilma começa bem

O desafio da educação num país como o Brasil, que ainda hoje ostenta uma taxa de analfabetismo de 9,6%, segundo levantamento do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é hercúleo. A área é um dos pilares tanto para o desenvolvimento social, como econômico, pois não há competitividade que se sustente no mundo de hoje sem uma mão de obra bem formada. Por isso mesmo, vamos nos propomos a fazer um rápido balanço (neste e nos próximos posts) dos compromissos do governo Dilma Rousseff e de seus primeiros avanços realizados no primeiro semestre de governo.

O governo da presidenta Dilma Rousseff tem mostrado sua determinação para dar conta do recado. A exemplo de dois grandes programas atuam em duas esferas complementares. Enquanto o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) atua no âmbito do ensino técnico e profissional, o Programa Universidade para Todos (PROUNI)apoia o estudante universitário.

O PRONATEC, por sinal, é uma iniciativa deste governo, lançada em abril deste ano. Tem como meta 8 milhões de matrículas para a formação e qualificação técnica e profissional de estudantes do ensino médio e de trabalhadores.  O número de escolas técnicas a serem criadas na gestão de Dilma Rousseff é estimado em 201 unidades, que se somarão às 354 criadas durante o governo Lula. No total, rede federal deverá contar com cerca de 600 unidades escolares, administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A expectativa é de que sejam atendidos de forma direta mais de 600 mil estudantes. Outra ação importante é a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec) que, em 2011, terá mais de 46 mil vagas; mais de 59 mil, em 2012; mais de 156 mil, em 2013; e perto de 173 mil, em 2014.

Abordagem abrangente

O programa está longe de se restringir à construção de escolas. Ele abrange bolsa-formação ao estudante, financiamento para a educação profissional, fomento à criação de vagas e à expansão das redes estaduais, fomento à expansão do ensino técnico à distância, mais vagas na rede Federal de Educação Profissional e ampliação das vagas gratuitas no sistema “S” – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Nesse último quesito, um acordo assinado em 2008 com o Ministério da Educação e com a Confederação Nacional do Comércio (CNI), permitirá que tanto SENAC quanto SENAI destinem dois terços da contribuição compulsória para o acesso gratuito de seus cursos. Este ano, o percentual do SENAI voltado a mais vagas gratuitas chegará a 56%, enquanto que no SENAC, 35%.