Rio de Janeiro, 19 de Novembro de 2026

Deputados votam PEC da Música em primeiro turno

Terça, 29 de Novembro de 2011 às 17:22, por: CdB

O Plenário começou a votar o substitutivo da comissão especial para a PEC 98/07, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

Para ser aprovado, o texto precisa de 308 votos favoráveis. Esse é o primeiro dos dois turnos de votações a que é submetida uma proposta de emenda à Constituição.

Segundo o substitutivo do deputado José Otávio Germano (PP-RS), a imunidade não valerá para a etapa de replicação industrial dos CDs e DVDs. Essa regra procura preservar as fábricas da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Tempo real:19:21 - Plenário inicia discussão da PEC da Música18:48 - Deputados retiram MP de pauta; oposição é contra adiamento de análise de MPs18:24 - Plenário terá sessão extra para analisar PEC da Música e não votará MPs18:08 - Líderes decidem votar nesta semana PEC da Música e acordo com FMIReportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Daniella Cronemberger

Tags:
Edições digital e impressa