Rio de Janeiro, 14 de Novembro de 2026

Deputados rejeitam exclusão de artigo sobre fumo e analisam mais um destaque

Quarta, 26 de Outubro de 2011 às 17:27, por: CdB

O Plenário rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 540/11. O partido queria excluir do texto o artigo que faz todas as mudanças na legislação sobre restrição ao consumo do cigarro em locais coletivos fechados.

A Câmara já aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Renato Molling (PP-RS) para a MP, que concede vários incentivos fiscais para a indústria nacional com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

No momento está em debate destaque do PMDB que quer retirar do texto o artigo que proíbe a venda de cigarros com sabores exóticos, mas permite os de mentol, cravo ou tabaco.

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Edição – Marcos Rossi

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