Deputados querem que MP apure responsabilidades sobre deslizamentos no Rio

Os deputados Rodrigo Neves (PT) e Marcelo Freixo (PSol) pediram, durante reunião, ao procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Cláudio Lopes, que ajude a auxiliar os desabrigados com os deslizamentos no Rio e em dos documentos entregue ao procurador, pedem que o Ministério Público apure as responsabilidades com as tragédias ocorridas.

Em representação, Freixo aponta a necessidade de apuração das responsabilidades. O parlamentar identifica ainda a importância de uma investigação para a apuração de indícios de oportunismo da atual situação de emergência.

– Há denúncias, por exemplo, da exigência de título de eleitor para o cadastramento municipal de acesso a benefícios como o aluguel social. Por isso, vejo necessidade em investigar as condições de pessoal e estrutural da Defesa Civil municipal de Niterói. Foram identificados cerca de 150 locais ainda em risco de desabamento, mas a maioria não passou sequer por uma vistoria técnica – declarou.

A representação prevê ainda que o Ministério Público apure as responsabilidades pela ocupação do Morro do Bumba e o não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa o fim do lixão no Morro do Céu, na Região Oceânica de Niterói.

O procurador-geral Cláudio Lopes informou que o MP estadual já está acompanhando o caso.

– Vamos investigar as possíveis responsabilidades cível e criminal, assim como acompanhar o que está sendo feito para garantir o reassentamento das vítimas em condições dignas – afirmou.

Ele disse ainda que o MP também irá acompanhar a realocação dos desabrigados e moradores retirados de áreas de risco, para garantir que estes recebam moradias dignas e em local seguro.